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2198996-36.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198996-36.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0009434-76.2025.8.26.0506; Compra e Venda;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB *** Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Pavani & Pavani
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198996-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de
Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0009434-76.2025.8.26.0506; Compra e Venda;
Agravante: Edp Ventures Brasil S.a.; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Pavani & Pavani
Mercearia Ltda; Advogada: Joyce da Conceição Bitar Lara (OAB: 459471/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198999-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021845-34.2024.8.26.0001; Alienação Fiduciária; Agravante: Marcio Lino
Gonçalves; Advogado: Ronan Rodrigues Constantino da Silva (OAB: 461073/SP); Advogada: Isabella Luma Dominguez Gonçalves
(OAB: 518378/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Constantino da Silva (OAB: 60497/PR); Agravado: Cabedal Financial – Mylena Avelino
Dyegues - Me; Agravado: Reginaldo Kazuhito Yamashita; Agravada: Mylena Guerreiro Avelino; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199001-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro
Central Cível; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0048523-34.2023.8.26.0100; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Cláudia Aparecida Pereira; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravada: Ivanete Gomes de
Lima; Advogado: Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP); Interessado: Consórcio Mercado Novo Sp; Advogado: Luiz Henrique Sapia
Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP); Interessado: Uniesp S/A; Soc. Advogados: Melke e
Prado Sociedade de Advogados (OAB: 27592/SP); Interessado: Fundação Uniesp Solidária; Advogado: Melke e Prado Sociedade de
Advogados (OAB: 27592/SP); Interessado: Universidade Brasil; Soc. Advogados: Melke e Prado Sociedade de Advogados (OAB: 27592/
SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199013-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1003570-45.2025.8.26.0084;
Alienação Fiduciária; Agravante: Faisson Amaral Gomes; Advogado: Thiago Freire Schrank (OAB: 406257/SP); Agravado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo
Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199031-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA
COTRIM; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043163-77.2025.8.26.0053; Fornecimento
de Água; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Lucas Cherem de Camargo
Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogado: Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP); Agravado: Croph - Coordenação
Regional das Obras de Promoção Humana; Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199036-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049262-29.2019.8.26.0100;
Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Manoela Moraes Barata (OAB: 38823/BA); Advogado: Felipe Monnerat
Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 415396/SP); Agravado: Patrimonial Administradora de Imóveis Ltda; Advogado: Leonardo
Dantas Diamante (OAB: 391649/SP); Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP); Advogado: Valdemir de Lima
(OAB: 184513/SP); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199041-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
RIGOLIN; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040271-54.2024.8.26.0564; Compra
e Venda; Agravante: I. J. E.; Advogado: Marcel Borges de Abreu (OAB: 314661/SP); Agravante: J. R. F.; Advogado: Marcel
Borges de Abreu (OAB: 314661/SP); Agravado: D. R. H.; Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Interessada:
T. R. H.; Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199044-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009861-76.2025.8.26.0564; Acidente
de Trânsito; Agravante: Marcos Fabricio Lucrecio; Advogada: Ana Carolina dos Santos Silva (OAB: 504757/SP); Agravado:
Multiplus Proteção Veicular; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198996-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de
Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0009434-76.2025.8.26.0506; Compra e Venda;
Agravante: Edp Ventures Brasil S.a.; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Pavani & Pavani
Mercearia Ltda; Advogada: Joyce da Conceição Bitar Lara (OAB: 459471/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198999-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021845-34.2024.8.26.0001; Alienação Fiduciária; Agravante: Marcio Lino
Gonçalves; Advogado: Ronan Rodrigues Constantino da Silva (OAB: 461073/SP); Advogada: Isabella Luma Dominguez Gonçalves
(OAB: 518378/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Constantino da Silva (OAB: 60497/PR); Agravado: Cabedal Financial – Mylena Avelino
Dyegues - Me; Agravado: Reginaldo Kazuhito Yamashita; Agravada: Mylena Guerreiro Avelino; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199001-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro
Central Cível; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0048523-34.2023.8.26.0100; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Cláudia Aparecida Pereira; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravada: Ivanete Gomes de
Lima; Advogado: Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP); Interessado: Consórcio Mercado Novo Sp; Advogado: Luiz Henrique Sapia
Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP); Interessado: Uniesp S/A; Soc. Advogados: Melke e
Prado Sociedade de Advogados (OAB: 27592/SP); Interessado: Fundação Uniesp Solidária; Advogado: Melke e Prado Sociedade de
Advogados (OAB: 27592/SP); Interessado: Universidade Brasil; Soc. Advogados: Melke e Prado Sociedade de Advogados (OAB: 27592/
SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199013-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1003570-45.2025.8.26.0084;
Alienação Fiduciária; Agravante: Faisson Amaral Gomes; Advogado: Thiago Freire Schrank (OAB: 406257/SP); Agravado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo
Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199031-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA
COTRIM; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043163-77.2025.8.26.0053; Fornecimento
de Água; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Lucas Cherem de Camargo
Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogado: Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP); Agravado: Croph - Coordenação
Regional das Obras de Promoção Humana; Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199036-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049262-29.2019.8.26.0100;
Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Manoela Moraes Barata (OAB: 38823/BA); Advogado: Felipe Monnerat
Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 415396/SP); Agravado: Patrimonial Administradora de Imóveis Ltda; Advogado: Leonardo
Dantas Diamante (OAB: 391649/SP); Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP); Advogado: Valdemir de Lima
(OAB: 184513/SP); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199041-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
RIGOLIN; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040271-54.2024.8.26.0564; Compra
e Venda; Agravante: I. J. E.; Advogado: Marcel Borges de Abreu (OAB: 314661/SP); Agravante: J. R. F.; Advogado: Marcel
Borges de Abreu (OAB: 314661/SP); Agravado: D. R. H.; Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Interessada:
T. R. H.; Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199044-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009861-76.2025.8.26.0564; Acidente
de Trânsito; Agravante: Marcos Fabricio Lucrecio; Advogada: Ana Carolina dos Santos Silva (OAB: 504757/SP); Agravado:
Multiplus Proteção Veicular; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º