Processo ativo
1031636-37.2024.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1031636-37.2024.8.26.0224
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031636-37.2024.8.26.0224; Indenização
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes *** Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1031636-37.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031636-37.2024.8.26.0224; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Wilson Batista Lopes; Advogada: Barbara Nicole Lopes (OAB: 418035/SP); R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecorrido: Cgmp Centro de
Gestão de Meios de Pagamento Ltda (Sem Parar); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033686-12.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033686-12.2023.8.26.0405; Repetição
do Indébito; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: NESTOR DAL POSS; Advogada:
Adriana de Almeida Soares Dal Poss (OAB: 162429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034880-13.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034880-13.2024.8.26.0114; Repetição do
Indébito; Recorrente: Iracema Moreira Celeguim; Advogado: Vinícius do Nascimento (OAB: 494802/SP); Recorrido: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido: BANCO SEMEAR S/A; Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias
Costa (OAB: 91567/MG); Recorrido: GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB:
214918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1036782-98.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036782-98.2024.8.26.0405; Obrigações;
Recorrente: Gustavo Franco Maluza; Advogado: Pedro Henrique Barroso de Almeida (OAB: 446439/SP); Recorrida: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Ibazar.com Atividades de Internet
Ltda (Empresa do Grupo Mercadolivre); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Mercado Envios Serviços
de Logística Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA;
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037160-15.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037160-15.2024.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Siqueira Castro Advogados (OAB: 266894/SP); Recorrida:
Leticia Cavalcante Castro; Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 483302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037163-54.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037163-54.2024.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Gabriel Batista Barros; Advogado: Vinicius Flora (OAB: 389387/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037333-78.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037333-78.2024.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tapiriri Empreendimentos Ltda. (“tapiriri”); Advogada: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB:
253360/SP); Advogada: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP); Recorrido: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA; Advogada: Daiane
Soraya de Lima Franzini de Almeida (OAB: 330419/SP); Advogado: Ana Karina Goethe Margotta Pires (OAB: 291838/SP); Recorrida:
Adriana Rosa de Sousa Almeida; Advogada: Daiane Soraya de Lima Franzini de Almeida (OAB: 330419/SP); Advogado: Ana Karina
Goethe Margotta Pires (OAB: 291838/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037969-44.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1037969-44.2024.8.26.0405; Acidente de Trânsito; Recorrente: Gilmara Costa Pessoa; Advogado: Willian Alberto Barroco (OAB:
255918/SP); Recorrido: Caleb Rodrigues da Silva; Advogado: Gabriel Cardoso da Silva (OAB: 439797/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1031636-37.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031636-37.2024.8.26.0224; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Wilson Batista Lopes; Advogada: Barbara Nicole Lopes (OAB: 418035/SP); R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecorrido: Cgmp Centro de
Gestão de Meios de Pagamento Ltda (Sem Parar); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033686-12.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033686-12.2023.8.26.0405; Repetição
do Indébito; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: NESTOR DAL POSS; Advogada:
Adriana de Almeida Soares Dal Poss (OAB: 162429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034880-13.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034880-13.2024.8.26.0114; Repetição do
Indébito; Recorrente: Iracema Moreira Celeguim; Advogado: Vinícius do Nascimento (OAB: 494802/SP); Recorrido: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido: BANCO SEMEAR S/A; Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias
Costa (OAB: 91567/MG); Recorrido: GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB:
214918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1036782-98.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036782-98.2024.8.26.0405; Obrigações;
Recorrente: Gustavo Franco Maluza; Advogado: Pedro Henrique Barroso de Almeida (OAB: 446439/SP); Recorrida: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Ibazar.com Atividades de Internet
Ltda (Empresa do Grupo Mercadolivre); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Mercado Envios Serviços
de Logística Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA;
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037160-15.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037160-15.2024.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Siqueira Castro Advogados (OAB: 266894/SP); Recorrida:
Leticia Cavalcante Castro; Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 483302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037163-54.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037163-54.2024.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Gabriel Batista Barros; Advogado: Vinicius Flora (OAB: 389387/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037333-78.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037333-78.2024.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tapiriri Empreendimentos Ltda. (“tapiriri”); Advogada: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB:
253360/SP); Advogada: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP); Recorrido: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA; Advogada: Daiane
Soraya de Lima Franzini de Almeida (OAB: 330419/SP); Advogado: Ana Karina Goethe Margotta Pires (OAB: 291838/SP); Recorrida:
Adriana Rosa de Sousa Almeida; Advogada: Daiane Soraya de Lima Franzini de Almeida (OAB: 330419/SP); Advogado: Ana Karina
Goethe Margotta Pires (OAB: 291838/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037969-44.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1037969-44.2024.8.26.0405; Acidente de Trânsito; Recorrente: Gilmara Costa Pessoa; Advogado: Willian Alberto Barroco (OAB:
255918/SP); Recorrido: Caleb Rodrigues da Silva; Advogado: Gabriel Cardoso da Silva (OAB: 439797/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º