0000002-39.2016.5.05.0003

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/07/2025 e encerramento às 8h
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA) do dia 29/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
RECORRIDO ROBERTO SILVA DOS SANTOS processos não julgados na sessão virtual, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em virtude de inscrição
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
SILVA(OAB: 26248/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
NETO(OAB: 24977/BA)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
RECORRIDO SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA) data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
Tribunal até 08h do dia 21/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s): Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
MEIRELES, LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
- ROBERTO SILVA DOS SANTOS
convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
- SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
Processo Nº AP-0000002-39.2016.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001191-77.2024.5.05.0195
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOMBA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SANTOS LOMBA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANTOS
AGRAVADO ANILTON SANTOS SILVA
RECORRENTE MILTON BARBOSA FRANCO
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO RAISA PAIVA BORGES(OAB: 20784/BA)
56882/BA)
AGRAVADO COMPANHIA DE
ADVOGADO THYAGO FREITAS BRITO(OAB: DESENVOLVIMENTO URBANO DO
54735/BA) ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRIDO LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO MARIANA DE SA MESSIAS
ADVOGADO PAULA MACHADO LOPES FIGUEIREDO(OAB: 39405/BA)
MEDINA(OAB: 246047/SP) ADVOGADO DAISY KELLY DE SOUSA
PERITO FILIPE HENRIQUE DA SILVA BORGES(OAB: 25264/BA)
CAVALCANTE ADVOGADO ANA CLAUDIA FERRARI
BULHOES(OAB: 33336/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FILIPE HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE
- LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MILTON BARBOSA FRANCO
- ANILTON SANTOS SILVA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
Processo Nº RORSum-0001523-50.2024.5.05.0193 DA BAHIA - CONDER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE GEMIMA ALVINO ARAUJO
Processo Nº AP-0000046-10.2016.5.05.0019
ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PACHECO(OAB: 55132/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A AGRAVANTE ROSANE SOUZA BOA MORTE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO NATALIA LOPES CARDOSO
214918/SP) FAHEL(OAB: 48087/BA)
ADVOGADO MARCELO ALVES DOS ANJOS(OAB:
51816/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YASMINE ABRAHAO AHMAD
- ATENTO BRASIL S/A SERPA(OAB: 42168/BA)
- GEMIMA ALVINO ARAUJO ADVOGADO ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO JOELINE ARAUJO SOUZA(OAB:
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
32743/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
ADVOGADO CLARISSA VERENA LIMA
Conflitos de Competência(...). FREITAS(OAB: 42158/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES
DE OLIVEIRA(OAB: 31973/BA)
PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO BLV COMERCIO DE ALIMENTOS
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO CONGELADOS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272