0000056-98.2023.5.05.0022

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do VIEIRA(OAB: 11874/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum da Sessão composto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelo Excelentíssimo Desembargador - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras - REUMAR SANTOS BORGES
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pela
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA. Processo Nº ROT-0000056-98.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
de declaração e em conflito de competência". RECORRENTE ALIZANGELO DE JESUS
Processo Nº ROT-0000017-19.2023.5.05.0017 ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 35286/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE JONATAN SANTOS DE ALENCAR
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
RECORRENTE PABLO JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
ADVOGADO SHEILA APARECIDA SANT ANA SANTOS(OAB: 51712/BA)
ABAD MURO(OAB: 232021/SP)
ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A MACEDO(OAB: 55224/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO GUTEMBERG BARROS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) CAVALCANTI(OAB: 1203-A/BA)
RECORRENTE JONATAN SANTOS DE ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s): 05254999543
- PABLO JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
- RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
SANTOS(OAB: 51712/BA)
Processo Nº ROT-0000039-33.2023.5.05.0161 ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACEDO(OAB: 55224/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO GUTEMBERG BARROS
CAVALCANTI(OAB: 1203-A/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE LARA FRANTZ VECCHI
RECORRENTE ARQTEC ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA) ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
SANTOS(OAB: 51712/BA)
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE
BRITO(OAB: 14593/BA) ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
MACEDO(OAB: 55224/BA)
RECORRENTE SERGIO GABRIEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO GUTEMBERG BARROS
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
CAVALCANTI(OAB: 1203-A/BA)
35675/BA)
RECORRENTE PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA
RECORRIDO ARQTEC ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA) ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
SANTOS(OAB: 51712/BA)
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE
BRITO(OAB: 14593/BA) ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
MACEDO(OAB: 55224/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAUBARA
ADVOGADO GUTEMBERG BARROS
RECORRIDO SERGIO GABRIEL DIAS DA SILVA
CAVALCANTI(OAB: 1203-A/BA)
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
RECORRENTE PIZZA SUPREME BARRA LTDA
35675/BA)
ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
- ARQTEC ENGENHARIA LTDA - EPP SANTOS(OAB: 51712/BA)
- MUNICIPIO DE SAUBARA ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
MACEDO(OAB: 55224/BA)
- SERGIO GABRIEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO GUTEMBERG BARROS
CAVALCANTI(OAB: 1203-A/BA)
Processo Nº RORSum-0000046-78.2024.5.05.0035
RECORRENTE PIZZA SUPREME PITUBA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUTEMBERG BARROS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES CAVALCANTI(OAB: 1203-A/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS
RECORRENTE REUMAR SANTOS BORGES CAMILLO(OAB: 49359/BA)
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO RECORRIDO ALIZANGELO DE JESUS
MAIA(OAB: 47301/BA) ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
RECORRIDO CONCRETA TECNOLOGIA EM 35286/BA)
ENGENHARIA LTDA RECORRIDO JONATAN SANTOS DE ALENCAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300