Processo ativo
PAULO HENRIQUE DE SOUZA; Advogado: Gregório Giacomo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501350-41.2024.8.26.0540
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501350-41.2024.8.26.0540; Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: PAULO HENRIQUE DE SOUZA; A *** PAULO HENRIQUE DE SOUZA; Advogado: Gregório Giacomo
Advogados e OAB
Advogado: Gregório *** Gregório Giacomo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501350-41.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501350-41.2024.8.26.0540; Furt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PAULO HENRIQUE DE SOUZA; Advogado: Gregório Giacomo
Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501354-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501354-44.2024.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josivan dos Santos Martins; Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB:
305314/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501360-69.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501360-69.2023.8.26.0201; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: ADRIANO DO NASCIMENTO SOUSA; Advogada: Ana Flávia Fontes Marini (OAB: 277011/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501361-64.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501361-64.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: I. P. de L.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501362-82.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501362-82.2024.8.26.0628; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Tarcisio Lemos Amador Franca; Advogada: Mayara Coutinho Santos (OAB: 335146/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501375-59.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501375-59.2024.8.26.0603; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Maurício Araújo dos Santos; Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB:
463026/SP); Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501384-11.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501384-11.2020.8.26.0587;
Homicídio Qualificado; Apelante: FRANKLIN RODRIGUES DE JESUS; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501400-72.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501400-72.2024.8.26.0603; Furto
Qualificado; Apelante: JOSE APARECIDO BARBOZA DE SOUZA; Advogado: Samuel Macon de Oliveira Castilho (OAB: 388982/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501403-26.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501403-26.2024.8.26.0571; Receptação;
Apelante: Allan Marlon Colman Mufalo; Advogado: José Roberto Fieri (OAB: 220402/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501350-41.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501350-41.2024.8.26.0540; Furt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PAULO HENRIQUE DE SOUZA; Advogado: Gregório Giacomo
Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501354-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501354-44.2024.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josivan dos Santos Martins; Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB:
305314/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501360-69.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501360-69.2023.8.26.0201; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: ADRIANO DO NASCIMENTO SOUSA; Advogada: Ana Flávia Fontes Marini (OAB: 277011/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501361-64.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501361-64.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: I. P. de L.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501362-82.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501362-82.2024.8.26.0628; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Tarcisio Lemos Amador Franca; Advogada: Mayara Coutinho Santos (OAB: 335146/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501375-59.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501375-59.2024.8.26.0603; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Maurício Araújo dos Santos; Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB:
463026/SP); Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501384-11.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501384-11.2020.8.26.0587;
Homicídio Qualificado; Apelante: FRANKLIN RODRIGUES DE JESUS; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501400-72.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501400-72.2024.8.26.0603; Furto
Qualificado; Apelante: JOSE APARECIDO BARBOZA DE SOUZA; Advogado: Samuel Macon de Oliveira Castilho (OAB: 388982/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501403-26.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501403-26.2024.8.26.0571; Receptação;
Apelante: Allan Marlon Colman Mufalo; Advogado: José Roberto Fieri (OAB: 220402/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º