Paulo Henrique de Souza; Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761/SP); Ficam as partes intimadas para

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1166214-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Pet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1166214-18.2024.8.26.0100;
Remoção; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Offi cio; Apelado: Paulo Henrique de Souza; Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3021162-56.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 3021162-56.2013.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Giselle Cristina
Nassif Elias (OAB: 127616/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Habitat Cooperativa Habitacional; Advogado: Renan
Bernegosso Santos (OAB: 392144/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Castro Souza (OAB: 20955/SP); Apelado: IVANISE DOMINGOS;
Advogado: Rogerio Novais de Viveiros (OAB: 304120/SP); Advogada: Marilia Seles Peres (OAB: 265146/SP); Apelado: ANDRE LUIZ
MARTINS NUNES; Advogado: Rogerio Novais de Viveiros (OAB: 304120/SP); Advogada: Marilia Seles Peres (OAB: 265146/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000068-65.2025.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000068-65.2025.8.26.0424; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp; Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP);
Apelado: IZAIR MENDES; Advogado: Marcelo Ribeiro da Silva (OAB: 202782/MG); Advogada: Maria Solange Oliveira dos Santos (OAB:
130980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000165-32.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Tietê; 2ª Vara;
Cumprimento de sentença; 0000165-32.2025.8.26.0629; Ordem Urbanística; Apelante: Municipio de Tietê; Advogado: Paulo Franchi
Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Apelado: Elisios CM Empreendimentos Sociedade Ltda.; Advogado: Tarso Cesar Marques Ferraz
(OAB: 267297/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000168-68.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0000168-68.2024.8.26.0484; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Antonio
José Monteiro de Lima; Advogado: Roberto Valdecir Palmieri (OAB: 135721/SP); Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Promissão; Advogado: Silvio Bonadio (OAB: 21100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000263-67.2011.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0000263-67.2011.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador);
Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB:
183724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000285-73.2023.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Salesópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000285-73.2023.8.26.0523; Gratifi cações Municipais Específi cas; Apelante:
Maura Santos de Almeida; Advogado: Raphael da Mata (OAB: 497960/SP); Apelado: Município de Salesópolis; Advogado: Fernando de
Campos Cortelli (OAB: 231917/SP) (Procurador); Advogada: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP) (Procurador); Advogado:
Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB: 398178/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000338-06.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Mongaguá; 2ª
Vara; Procedimento Comum Cível; 0000338-06.2024.8.26.0366; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município
de Mongaguá; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira Caldeira; Advogado:
André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP); Advogado: Andrios Batista Dutra (OAB: 452590/SP); Advogado: Paulo Aparecido Barbosa (OAB:
145147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000469-84.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
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