0011854-42.2023.5.15.0066

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
Intimado(s)/Citado(s): COMUNITARIA
- BETT LAJES E CONSTRUTORA LTDA - JULIANO GARCIA
- CELSO MENEZES VIGILATO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Processo Nº ROT-0011854-42.2023.5.15.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012134-51.2023.5.15.0021
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE CONDOMINIO HUB RIBEIRAO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
PRETO RECORRENTE VALDEMIR HENRIQUE ATENCIO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE FARDIN(OAB: ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
236929/SP) OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RECORRENTE JOAO SAVIO DE LIMA GOMES RECORRIDO TRANSUICA LOCACAO E
ADVOGADO RENATA SCARPINI(OAB: 245503/SP) PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO ICARO DOMINISINI CORREA(OAB:
235871/SP) 11187/ES)
RECORRIDO CONDOMINIO HUB RIBEIRAO
PRETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE FARDIN(OAB: - TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
236929/SP)
- VALDEMIR HENRIQUE ATENCIO
RECORRIDO JOAO SAVIO DE LIMA GOMES
ADVOGADO RENATA SCARPINI(OAB: 245503/SP)
Processo Nº RORSum-0012143-79.2023.5.15.0096
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
235871/SP)
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONCESSIONARIA DO SISTEMA
- CONDOMINIO HUB RIBEIRAO PRETO ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
- JOAO SAVIO DE LIMA GOMES ADVOGADO MARCELO MORELATTI
VALENCA(OAB: 133187/SP)
Processo Nº RORSum-0011854-72.2023.5.15.0153 RECORRENTE REVIVA CONSTRUCAO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAVIMENTACAO EIRELI
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO HEITOR KALEU LOPES DA
SILVA(OAB: 471460/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO SISTEMA
RECORRENTE TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI ADVOGADO MARCELO MORELATTI
GESU(OAB: 217897/SP) VALENCA(OAB: 133187/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO PEDRO PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO TATIANE JAQUELINE ADAO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS OLIVEIRA(OAB: 236315/SP)
SANTOS(OAB: 446680/SP) RECORRIDO REVIVA CONSTRUCAO E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PAVIMENTACAO EIRELI
TRABALHO ADVOGADO HEITOR KALEU LOPES DA
SILVA(OAB: 471460/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-
BANDEIRANTES S/A
- TATIANE JAQUELINE ADAO
- PEDRO PEREIRA DE SOUZA
- TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA
- REVIVA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI
Processo Nº ROT-0011958-21.2024.5.15.0059
Processo Nº ROT-0012674-39.2021.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO RECORRENTE GRAFICA RAMI LTDA
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
98688/SP) 384050/SP)
RECORRIDO JULIANO GARCIA RECORRENTE LUIZ CARLOS SITTA
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER ADVOGADO FERNANDO MALTA(OAB: 249720/SP)
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) RECORRIDO GRAFICA RAMI LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
TRABALHO PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 384050/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225457