0012203-61.2023.5.15.0093

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 200
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
- VALMIR ALVES DA SILVA dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0012203-61.2023.5.15.0093
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Câmara de 28 de abril de 2025 - segunda-feira - 14h00
Relator JULIANA BENATTI
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Revisor JULIANA BENATTI
Machado - Pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
RECORRENTE DANILO FERNANDES DE OLIVEIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LORENTE
RODRIGUES(OAB: 467642/SP) 28 de abril de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
RECORRIDO CLARO S.A. Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
73055/SP)
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
RECORRIDO CONECTUS SERVICE TECNOLOGIA
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
DA INFORMACAO EIRELI
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
ADVOGADO ANA LUCIA LEONEL(OAB:
113189/SP) Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
- CLARO S.A. requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
- CONECTUS SERVICE TECNOLOGIA DA INFORMACAO RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
EIRELI HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
- DANILO FERNANDES DE OLIVEIRA nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
Processo Nº RORSum-0013198-25.2023.5.15.0077
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Relator JULIANA BENATTI
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Revisor JULIANA BENATTI
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE GUILHERME MICHAEL GONCALVES
OLIVEIRA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
SEPULVEDA(OAB: 364500/SP) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRIDO ELDOR DO BRASIL COMPONENTES Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: Regimento Interno deste E. TRT.
249111/SP) Processo Nº AP-0001542-15.2012.5.15.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator REGIANE CECILIA LIZI
- ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS Revisor REGIANE CECILIA LIZI
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- GUILHERME MICHAEL GONCALVES OLIVEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO FABIO GERALDO OLIVEIRA CONDE
Processo Nº AP-0103600-49.1998.5.15.0039 ADVOGADO GILMAR ANTONIO DAMIN(OAB: 8111
-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARCELO MARIANO DA CUNHA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA BIANCHIM(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
100328/SP) - FABIO GERALDO OLIVEIRA CONDE
AGRAVADO JOSE TREVISAN SOBRINHO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO RODRIGO SCHIAVON
ROSATTI(OAB: 345880/SP)
Processo Nº AP-0010428-76.2023.5.15.0039
AGRAVADO MARIA ANGELA SESSO TREVISAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ROBERTO APARECIDO TREVISAN Relator REGIANE CECILIA LIZI
AGRAVADO TREVISAN COMERCIO DE CEREAIS Revisor REGIANE CECILIA LIZI
LTDA
AGRAVANTE USINA SAO JOSE SA ACUCAR E
ALCOOL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE ADEMIR CRIVELARI(OAB:
- JOSE TREVISAN SOBRINHO 115653/SP)
- MARCELO MARIANO DA CUNHA AGRAVADO LUIZ VALDIR DE OLIVEIRA
- MARIA ANGELA SESSO TREVISAN ADVOGADO ODIMIR LAZARO DE JESUS
BONASSA(OAB: 58177/SP)
- ROBERTO APARECIDO TREVISAN
ADVOGADO ORNELLA FOGAGNOLLI
- TREVISAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA BONASSA(OAB: 300829/SP)
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:
299570/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
PERITO ROGERIO LODOVICHO
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
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