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1505937-52.2025.8.26.0385
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 1505937-52.2025.8.26.0385
Vara: 23ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Henrique *** Paulo Henrique Paiva Patriota
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505937-52.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Paulo Alexandre dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206444-60.2025.8.26.0000; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518508-61.2023.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes; Paciente: Edson Batista da Silva; Advogado: Paulo Henrique Paiva Patriota
Mendes (OAB: 475229/SP)
3009136-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1506655-49.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Lucena Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2206498-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507343-32.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Luis Teixeira; Paciente: Italo Fernando de Brito; Advogado:
Marcelo Luis Teixeira (OAB: 260780/SP)
2206515-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013723-08.2023.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Humberto Lourenço dos Santos; Advogado: Lucas
Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2206525-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-90.2025.8.26.0593; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Wadi Samara Filho; Impetrante: Rodolfo Andrade de Oliveira; Paciente: Isac Diniz; Advogado: Wadi Samara Filho (OAB: 161126/
SP); Advogado: Rodolfo Andrade de Oliveira (OAB: 258832/SP)
2206539-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016620-42.2014.8.26.0602; Assunto: Falsificação de
documento público; Impetrante: Alexandre Lima Vieira; Paciente: Luciano Rogerio Verbel; Advogado: Alexandre Lima Vieira
(OAB: 379312/SP)
2206543-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515522-51.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Roberto Morais da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2206547-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005930-47.2025.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Orlando Araujo Santos Junior; Advogado: Lucas
Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2206591-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500204-52.2025.8.26.0629; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Gabriela Barbosa
da Silva Magueta; Impetrante: Thalia Alcineia Gonçalves Amadio; Paciente: Diego Fernando da Silva Moura; Advogada: Gabriela
Barbosa da Silva Magueta (OAB: 452341/SP); Advogada: Thalia Alcineia Gonçalves Amadio (OAB: 477193/SP)
2206569-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010943-71.2018.8.26.0026; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Diego Augusto de Lima Florencio; Advogada: Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951/SP); Impetrante: Camila
Botti Ribeiro
2206580-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501525-13.2025.8.26.0536; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Delson da Silva Souza Junior; Paciente: Cristiano Pires Dias; Advogado: Delson da Silva Souza Junior (OAB: 441381/SP)
2206581-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500748-70.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Luiz Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505937-52.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Paulo Alexandre dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206444-60.2025.8.26.0000; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518508-61.2023.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes; Paciente: Edson Batista da Silva; Advogado: Paulo Henrique Paiva Patriota
Mendes (OAB: 475229/SP)
3009136-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1506655-49.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Lucena Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2206498-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507343-32.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Luis Teixeira; Paciente: Italo Fernando de Brito; Advogado:
Marcelo Luis Teixeira (OAB: 260780/SP)
2206515-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013723-08.2023.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Humberto Lourenço dos Santos; Advogado: Lucas
Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2206525-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-90.2025.8.26.0593; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Wadi Samara Filho; Impetrante: Rodolfo Andrade de Oliveira; Paciente: Isac Diniz; Advogado: Wadi Samara Filho (OAB: 161126/
SP); Advogado: Rodolfo Andrade de Oliveira (OAB: 258832/SP)
2206539-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016620-42.2014.8.26.0602; Assunto: Falsificação de
documento público; Impetrante: Alexandre Lima Vieira; Paciente: Luciano Rogerio Verbel; Advogado: Alexandre Lima Vieira
(OAB: 379312/SP)
2206543-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515522-51.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Roberto Morais da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2206547-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005930-47.2025.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Orlando Araujo Santos Junior; Advogado: Lucas
Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2206591-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500204-52.2025.8.26.0629; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Gabriela Barbosa
da Silva Magueta; Impetrante: Thalia Alcineia Gonçalves Amadio; Paciente: Diego Fernando da Silva Moura; Advogada: Gabriela
Barbosa da Silva Magueta (OAB: 452341/SP); Advogada: Thalia Alcineia Gonçalves Amadio (OAB: 477193/SP)
2206569-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010943-71.2018.8.26.0026; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Diego Augusto de Lima Florencio; Advogada: Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951/SP); Impetrante: Camila
Botti Ribeiro
2206580-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501525-13.2025.8.26.0536; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Delson da Silva Souza Junior; Paciente: Cristiano Pires Dias; Advogado: Delson da Silva Souza Junior (OAB: 441381/SP)
2206581-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500748-70.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Luiz Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º