0000180-23.2014.5.01.0341

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4256/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Marise Costa Rodrigues.
Processo Nº ROT-0000180-23.2014.5.01.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
PRESIDENTE
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAUJO
NETTO
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
VICE-PRESIDENTE
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
DESEMBARGADOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
CORREGEDOR
RECORRENTE JOSE DE ARIMATEIA PASSOS
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM 124500/RJ)
VICE-CORREGEDOR ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
Av. Presidente Antônio Carlos, 251 115503/RJ)
Centro RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
Rio de Janeiro/RJ
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CEP: 20020010 CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
Telefone(s) : 2380-6150
RECORRIDO JOSE DE ARIMATEIA PASSOS
ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 124500/RJ)
Pauta CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da 22ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com Intimado(s)/Citado(s):
início no dia 30/07/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/08/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste
- JOSE DE ARIMATEIA PASSOS
Regional.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste Processo Nº AP-0000656-91.2011.5.01.0074
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até Complemento Processo Eletrônico - PJE
0h do segundo dia anterior à sessão. Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
NETTO
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 05/08/2025 ÀS 10:00 ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
14517/DF)
RIO DE JANEIRO, RJ.
AGRAVADO DIVA ROCHA DE MOURA ESTEVAO
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia 22081/RJ)
30/07/2025, observadas as preferências regimentais. AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Jose
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Nascimento Araujo Netto (Presidente/Relator), Maria Helena Motta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229081