Processo ativo
Paulo Ivanhoski; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1526107-49.2020.8.26.0602
Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1527885-38.2020.8.26.0090;
Partes e Advogados
Apelado: Paulo Ivanhoski; Ficam as partes intimadas para se m *** Paulo Ivanhoski; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Pereira B *** Thiago Pereira Boaventura (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1526107-49.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526107-49.2020.8.26.0602; IPTU/ Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Ivanhoski; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1526135-51.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526135-51.2017.8.26.0075; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB:
114839/SP) (Procurador); Apelada: Costa Atlantica Assessoria Condominial e Contabil Ltda Me; Apelada: Marister de Souza
Moraes da Silva; Apelada: Claudio Moraes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1526355-15.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526355-15.2020.8.26.0602; Taxa de Coleta
de Lixo; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado:
Secretaria da Agricultura e Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1526969-54.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526969-54.2017.8.26.0075; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador);
Apelada: Luciana Rodrigues do Nascimento da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1527148-85.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1527148-85.2017.8.26.0075; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada:
Robson Quaresma da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1527856-38.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1527856-38.2017.8.26.0075; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: J.a.
da Silva Ferragens Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1527885-38.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1527885-38.2020.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Thiago Pereira Boaventura; Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB:
237707/SP) (Causa própria); Apelada: Francisco Palma Travassos (Espólio); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB:
237707/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Interessada:
Priscilla Lucas Travassos (Inventariante); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1528527-74.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1528527-
74.2021.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique
Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada:
Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1530578-03.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1530578-03.2017.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador);
Apelado: José Luiz Portella Camargo; Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Invtante: Carlos Alberto
Campilongo Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1526107-49.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526107-49.2020.8.26.0602; IPTU/ Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Ivanhoski; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1526135-51.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526135-51.2017.8.26.0075; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB:
114839/SP) (Procurador); Apelada: Costa Atlantica Assessoria Condominial e Contabil Ltda Me; Apelada: Marister de Souza
Moraes da Silva; Apelada: Claudio Moraes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1526355-15.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526355-15.2020.8.26.0602; Taxa de Coleta
de Lixo; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado:
Secretaria da Agricultura e Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1526969-54.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526969-54.2017.8.26.0075; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador);
Apelada: Luciana Rodrigues do Nascimento da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1527148-85.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1527148-85.2017.8.26.0075; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada:
Robson Quaresma da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1527856-38.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1527856-38.2017.8.26.0075; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: J.a.
da Silva Ferragens Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1527885-38.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1527885-38.2020.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Thiago Pereira Boaventura; Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB:
237707/SP) (Causa própria); Apelada: Francisco Palma Travassos (Espólio); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB:
237707/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Interessada:
Priscilla Lucas Travassos (Inventariante); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1528527-74.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1528527-
74.2021.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique
Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada:
Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1530578-03.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1530578-03.2017.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador);
Apelado: José Luiz Portella Camargo; Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Invtante: Carlos Alberto
Campilongo Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º