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Paulo Jorge Nicolau
Limitada; Apelante: Romolo Guida; Advogado: Alexandre Santos de
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Identificação
Nº Processo: 0049675-66.2009.8.26.0114
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Limitada; Apelante: Romolo Guida; Advogado: Alexandre Santos de
Partes e Advogados
Apelado: Paulo Jorg *** Paulo Jorge Nicolau
Apdo: Mas *** Master
Apte: Isabel Sanche *** Isabel Sanches de Miranda;
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre *** Alexandre Santos de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0049675-66.2009.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 0049675-66.2009.8.26.0114; Assunto: Limitada; Apelante: Romolo Guida; Advogado: Ale ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xandre Santos de
Carvalho (OAB: 146665/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogada: Cibelle Demattio Leonardo
Swenson (OAB: 256859/SP); Advogado: Luiz Otavio Rodrigues Ferreira (OAB: 138684/SP); Apelado: Paulo Jorge Nicolau
(Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Avila (OAB: 143295/SP); Interessado: João Caputo Filho; Advogada: Adriana Rafacho
(OAB: 149866/SP); Interessado: Victória Soares Caputo; Advogado: Fabio Willian Perussi (OAB: 232199/SP); Advogado: Joao
Ballesteros Neto (OAB: 11264/SP); Interessado: Luzia Caputo (Falecido) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1018034-76.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018034-76.2024.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: EMC Academia Ltda. e outro;
Advogada: Fernanda Almeida dos Santos (OAB: 475071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001733-70.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001733-70.2020.8.26.0070; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Odilon Pimenta
Leite (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Apelado: Loteamento Jardim
Veneza Batatais – Spe Ltda; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009836-42.2010.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 0009836-42.2010.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Apelante: T. E. I.
(Representado(a) por sua Mãe) R. E. I. e outro; Advogada: Fernanda Soares Nunes (OAB: 165000/SP); Apelado: S. T. I. J.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Renata Lawant Miranda (OAB: R/
NT) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020239-89.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020239-89.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Isabel Sanches de Miranda;
Advogada: Jaqueline Rodrigues de Souza (OAB: 391067/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001251-46.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1001251-46.2024.8.26.0244; Assunto: Sucessões; Apelante: Osnil Braz de Aguiar Junior
(Justiça Gratuita); Advogada: Daniella Rita de Oliveira Santos (OAB: 189776/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001756-53.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Interdição; Nº origem: 1001756-53.2024.8.26.0368; Assunto: Nomeação; Apelante: S. D. de C. C. (Justiça Gratuita); Advogada:
Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. A. C. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016128-20.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016128-20.2020.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0049675-66.2009.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 0049675-66.2009.8.26.0114; Assunto: Limitada; Apelante: Romolo Guida; Advogado: Ale ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xandre Santos de
Carvalho (OAB: 146665/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Advogada: Cibelle Demattio Leonardo
Swenson (OAB: 256859/SP); Advogado: Luiz Otavio Rodrigues Ferreira (OAB: 138684/SP); Apelado: Paulo Jorge Nicolau
(Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Avila (OAB: 143295/SP); Interessado: João Caputo Filho; Advogada: Adriana Rafacho
(OAB: 149866/SP); Interessado: Victória Soares Caputo; Advogado: Fabio Willian Perussi (OAB: 232199/SP); Advogado: Joao
Ballesteros Neto (OAB: 11264/SP); Interessado: Luzia Caputo (Falecido) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1018034-76.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018034-76.2024.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: EMC Academia Ltda. e outro;
Advogada: Fernanda Almeida dos Santos (OAB: 475071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001733-70.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001733-70.2020.8.26.0070; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Odilon Pimenta
Leite (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Apelado: Loteamento Jardim
Veneza Batatais – Spe Ltda; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009836-42.2010.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 0009836-42.2010.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Apelante: T. E. I.
(Representado(a) por sua Mãe) R. E. I. e outro; Advogada: Fernanda Soares Nunes (OAB: 165000/SP); Apelado: S. T. I. J.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Renata Lawant Miranda (OAB: R/
NT) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020239-89.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020239-89.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Isabel Sanches de Miranda;
Advogada: Jaqueline Rodrigues de Souza (OAB: 391067/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001251-46.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1001251-46.2024.8.26.0244; Assunto: Sucessões; Apelante: Osnil Braz de Aguiar Junior
(Justiça Gratuita); Advogada: Daniella Rita de Oliveira Santos (OAB: 189776/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001756-53.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Interdição; Nº origem: 1001756-53.2024.8.26.0368; Assunto: Nomeação; Apelante: S. D. de C. C. (Justiça Gratuita); Advogada:
Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. A. C. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016128-20.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016128-20.2020.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º