0000014-26.2025.5.13.0032

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
MARINHO(OAB: 17743/PB) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648/PB)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE - ANDERSON RIBEIRO DE LIMA
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 19148/PB)
Processo Nº ROT-0000014-26.2025.5.13.0032
AGRAVADO EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR
PEIXOTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
FERREIRA(OAB: 9648/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI RECORRENTE ALMIR DANTAS EVANGELISTA
MARINHO(OAB: 17743/PB)
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
FERREIRA(OAB: 18092/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS 16436/PB)
JUNIOR
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
- BANCO DO BRASIL SA 44118/PR)
- EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR PEIXOTO ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de Intimado(s)/Citado(s):
março de 2022. - ALMIR DANTAS EVANGELISTA
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Processo Nº RORSum-0000019-38.2025.5.13.0003
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA BENTO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 124974/MG)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
- FABIO DE OLIVEIRA BENTO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Processo Nº RORSum-0000021-96.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Maria de Fátima Raposo de França
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Secretária da Segunda Turma
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Pauta de Julgamento RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma LTDA.
para os dias 01 e 02/04/2025, com início dia 01/04(TERÇA-FEIRA) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
às 13:30h.
RECORRIDO RANIEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA
Processo Nº RORSum-0000007-15.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 124974/MG)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- RANIEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO ANDERSON RIBEIRO DE LIMA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº RORSum-0000042-78.2025.5.13.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466