0000316-38.2020.5.05.0134

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
outro recurso te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO AMANDA MARIA MEDRADO FONTES
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
SOARES(OAB: 51363/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
RECORRIDO FRANCISCO ROMANO NETO sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
11769/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s): por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- FRANCISCO ROMANO NETO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência". Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Processo Nº RemNecRO-0000316-38.2020.5.05.0134
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO JUÍZO RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal PARTICIPACOES LTDA.
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO ODEMILSON LUZ DE MATOS(OAB:
59477/BA)
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
PRESENCIAL. MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
34273/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO BIANCA MACHADO
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRIDO FABIO LOPES SANTANA
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB:
ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela 39980/BA)
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
- FABIO LOPES SANTANA
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
horas.
Processo Nº ROT-0000349-23.2023.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
normatizações deste Regional.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRENTE MARCOS JESUS OLIVEIRA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o 18458/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do ADVOGADO MARCOS JESUS OLIVEIRA(OAB:
80531/BA)
Regimento Interno do TRT5.
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