0001395-25.2024.5.05.0421

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) - DOMINGOS MENDES DE SOUZA
RECORRENTE GILSON BISPO CESARIO - Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11769/BA) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
.
ADVOGADO FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
LTDA
Turma.
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
RECORRIDO GILSON BISPO CESARIO feira) às 09:00.
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
11769/BA) (sexta-feira) às 09:00.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
TRABALHO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
COELBA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- GILSON BISPO CESARIO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Processo Nº ROT-0001395-25.2024.5.05.0421 oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
DINIZ Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
DINIZ
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
Processo Nº ROT-0000001-12.2021.5.05.0122
RECORRIDO AUREA DE SOUZA BARBOSA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRITO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
GONCALVES(OAB: 64586/BA) MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
RECORRIDO CENTRAL SERV CONSTRUCAO, ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
LOCACAO & SERVICOS LTDA ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
DALMORO(OAB: 74142/BA) SOUZA(OAB: 34892/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
TRABALHO RECORRIDO HELLEN PAULA FREITAS MIRANDA
DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB:
31234/BA)
- AUREA DE SOUZA BARBOSA DE BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CENTRAL SERV CONSTRUCAO, LOCACAO & SERVICOS TRABALHO
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA
Processo Nº AP-0010998-42.2015.5.05.0291
- HELLEN PAULA FREITAS MIRANDA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Processo Nº AP-0000006-46.2011.5.05.0102
AGRAVANTE DOMINGOS MENDES DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
MORAES(OAB: 15204/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE AGRAVANTE OSCAR BRAULIO BEOZZO
MORAES(OAB: 46298/BA) JUNQUEIRA DE ANDRADE
AGRAVADO Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) 13318/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO FLAVIA VIEIRA COSTA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824