0000383-73.2024.5.05.0033

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TRABALHO LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE DANIEL MENDES REGIS
- GENILTON GORDO DE MAGALHAES
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15292/BA)
- MUNICIPIO DE CAETITE ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0000383-73.2024.5.05.0033 ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRAGA(OAB: 7502/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 11623/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 17467/BA)
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
AMBIENTAL 179044/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
21121/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRIDO DEMETRIO MESSIAS CORREIA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
SILVA RECORRIDO DANIEL MENDES REGIS
ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTANA ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
PACHECO(OAB: 65154/BA) 15292/BA)
ADVOGADO LUCIANO GENTIL CRUZ DOS ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
SANTOS(OAB: 40762/BA) 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): BRAGA(OAB: 7502/BA)
- CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
- DEMETRIO MESSIAS CORREIA SILVA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Processo Nº ROT-0000388-44.2023.5.05.0029 ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 179044/RJ)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES MENDONCA(OAB: 18518/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE IASNAIA SILVA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA) - DANIEL MENDES REGIS
RECORRENTE VILANE JESUS DOS SANTOS - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
PITARELLI(OAB: 56107/BA) Processo Nº ROT-0000434-60.2023.5.05.0311
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
66479/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
68013/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
14619/BA) RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: ESTADO DA BAHIA COELBA
14534/BA) ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
RECORRIDO IASNAIA SILVA RIBEIRO 45669/BA)
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
PASSOS(OAB: 29887/BA) SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRIDO VILANE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
PITARELLI(OAB: 56107/BA) RECORRIDO ELIEZER BATISTA
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
66479/BA) PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB: RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
68013/BA) LTDA
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
14534/BA) COELBA
- ELIEZER BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- IASNAIA SILVA RIBEIRO
- VILANE JESUS DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000508-77.2023.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000410-58.2021.5.05.0131 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337