0000734-21.2022.5.05.0161

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
9853/BA)
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
ADVOGADO ALIOMAR M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDES MURITIBA(OAB:
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e
9711/BA)
encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes
AGRAVANTE MARIA LUZINETE SANTOS DA SILVA
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
11623/BA)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
9853/BA)
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA) serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
AGRAVANTE NAYARA MARIA SILVA DO as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
NASCIMENTO
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
15292/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
9853/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
9711/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE VANDA OLIVEIRA ARAUJO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
11623/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
9853/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
AGRAVANTE ZENILDA MACHADO DA SILVA Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
15292/BA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
11623/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
9711/BA)
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000734-21.2022.5.05.0161
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JACILENE AMARAL
- EDMUNDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- EDNA MARIA PEREIRA SUZART 685-B/BA)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
- HELENA FIRMINA DA SILVA SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
- MARIA DALVA DE BRITO MOREIRA CONDE
- MARIA LUZINETE SANTOS DA SILVA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19452/BA)
- NAYARA MARIA SILVA DO NASCIMENTO RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- VANDA OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- ZENILDA MACHADO DA SILVA 32474/BA)
RECORRIDO JACILENE AMARAL
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos 685-B/BA)
de declaração e em conflito de competência". ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
PAUTA DE JULGAMENTO CONDE
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436