Processo ativo
0000552-64.2018.5.05.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000552-64.2018.5.05.0035
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADV *** PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
15292/BA) 30354/BA)
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO JURANDIR HILARIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: - ADMILTON VITORIA DE JESUS
17467/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº AP-0000552-64.2018.5.05.0035
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
9853/BA) JUNIOR
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
15292/BA) JUNIOR
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO JUDICIAL
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- JURANDIR HILARIO DA SILVA FILHO 214918/SP)
- PARANAPANEMA S/A AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Processo Nº ROT-0000511-72.2022.5.05.0192 JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIANE AMORIM BISPO
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
JUNIOR
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
JUNIOR
34870/BA)
RECORRENTE ADMILTON VITORIA DE JESUS
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
27059/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO - MARIANE AMORIM BISPO
FILHO(OAB: 34458/BA) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000564-53.2022.5.05.0192
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9993/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: JUNIOR
20570/BA)
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: JUNIOR
30260/BA)
RECORRENTE CLEITON MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRIDO ADMILTON VITORIA DE JESUS
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 159167/RJ)
27059/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO TRABALHO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - CLEITON MARCELO DOS SANTOS
SANEAMENTO SA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: COELBA
9993/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Processo Nº ROT-0000571-22.2022.5.05.0038
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
30260/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
JUNIOR
22235/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
15292/BA) 30354/BA)
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO JURANDIR HILARIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: - ADMILTON VITORIA DE JESUS
17467/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº AP-0000552-64.2018.5.05.0035
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
9853/BA) JUNIOR
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
15292/BA) JUNIOR
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO JUDICIAL
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- JURANDIR HILARIO DA SILVA FILHO 214918/SP)
- PARANAPANEMA S/A AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Processo Nº ROT-0000511-72.2022.5.05.0192 JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIANE AMORIM BISPO
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
JUNIOR
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
JUNIOR
34870/BA)
RECORRENTE ADMILTON VITORIA DE JESUS
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
27059/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO - MARIANE AMORIM BISPO
FILHO(OAB: 34458/BA) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000564-53.2022.5.05.0192
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9993/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: JUNIOR
20570/BA)
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: JUNIOR
30260/BA)
RECORRENTE CLEITON MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRIDO ADMILTON VITORIA DE JESUS
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 159167/RJ)
27059/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO TRABALHO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - CLEITON MARCELO DOS SANTOS
SANEAMENTO SA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: COELBA
9993/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Processo Nº ROT-0000571-22.2022.5.05.0038
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
30260/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
JUNIOR
22235/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029