Processo ativo
0000278-37.2022.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000278-37.2022.5.05.0431
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGR *** PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVANTE MARILENE DE JESUS SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVANTE MARILENE DE JESUS SOUZA
15292/BA)
ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB:
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 762-B/BA)
11623/BA)
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA CONCEICAO DO ALMEIDA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9853/BA)
- MARILENE DE JESUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
- PARANAPANEMA S/A
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0000278-37.2022.5.05.0431
- VERA LUCIA BARRETO REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000250-15.2024.5.05.0491 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
ESTADO DA BAHIA COELBA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
SILVA(OAB: 56262/BA)
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO MICHELLE SCHMIDT
SERVICOS LTDA
ADVOGADO EVERARDO LIMA RAMOS
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
JUNIOR(OAB: 20823/BA)
13877/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO GILBERLON MELO SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB:
5077/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JUREMA CINTRA BARRETO(OAB:
19558/BA) - MICHELLE SCHMIDT
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 18829/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
Intimado(s)/Citado(s): BAHIA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Processo Nº ROT-0000282-42.2023.5.05.0010
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILBERLON MELO SANTOS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000276-67.2022.5.05.0431 RECORRENTE CESAR ELIAS ALVES RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CONSTRUTORA TENDA S/A
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ALVES(OAB: 150162/RJ)
EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA PARTICIPACOES SA
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
GRAMACHO(OAB: 35375/BA) 14534/BA)
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA RECORRENTE POLIMIX CONCRETO LTDA
SILVA(OAB: 56262/BA)
ADVOGADO AMANDA ANGELINA DE CARVALHO
RECORRIDO GEORGINA GONCALVES DA MOSCZYNSKI(OAB: 321246/SP)
CONCEICAO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA NETO(OAB: 15657/PE)
BULHOES(OAB: 34674/BA)
ADVOGADO EMANUEL ROBERTSON TENORIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BANDEIRA JUNIOR(OAB: 28251/PE)
TRABALHO
RECORRENTE SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- GEORGINA GONCALVES DA CONCEICAO RECORRIDO CESAR ELIAS ALVES RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU RECORRIDO CONSTRUTORA TENDA S/A
BAHIA ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Processo Nº AP-0000278-09.2018.5.05.0421 RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTICIPACOES SA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVANTE MARILENE DE JESUS SOUZA
15292/BA)
ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB:
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 762-B/BA)
11623/BA)
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA CONCEICAO DO ALMEIDA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9853/BA)
- MARILENE DE JESUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
- PARANAPANEMA S/A
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0000278-37.2022.5.05.0431
- VERA LUCIA BARRETO REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000250-15.2024.5.05.0491 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
ESTADO DA BAHIA COELBA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
SILVA(OAB: 56262/BA)
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO MICHELLE SCHMIDT
SERVICOS LTDA
ADVOGADO EVERARDO LIMA RAMOS
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
JUNIOR(OAB: 20823/BA)
13877/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO GILBERLON MELO SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB:
5077/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JUREMA CINTRA BARRETO(OAB:
19558/BA) - MICHELLE SCHMIDT
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 18829/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
Intimado(s)/Citado(s): BAHIA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Processo Nº ROT-0000282-42.2023.5.05.0010
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILBERLON MELO SANTOS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000276-67.2022.5.05.0431 RECORRENTE CESAR ELIAS ALVES RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CONSTRUTORA TENDA S/A
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ALVES(OAB: 150162/RJ)
EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA PARTICIPACOES SA
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
GRAMACHO(OAB: 35375/BA) 14534/BA)
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA RECORRENTE POLIMIX CONCRETO LTDA
SILVA(OAB: 56262/BA)
ADVOGADO AMANDA ANGELINA DE CARVALHO
RECORRIDO GEORGINA GONCALVES DA MOSCZYNSKI(OAB: 321246/SP)
CONCEICAO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA NETO(OAB: 15657/PE)
BULHOES(OAB: 34674/BA)
ADVOGADO EMANUEL ROBERTSON TENORIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BANDEIRA JUNIOR(OAB: 28251/PE)
TRABALHO
RECORRENTE SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- GEORGINA GONCALVES DA CONCEICAO RECORRIDO CESAR ELIAS ALVES RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU RECORRIDO CONSTRUTORA TENDA S/A
BAHIA ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Processo Nº AP-0000278-09.2018.5.05.0421 RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTICIPACOES SA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595