0011852-43.2023.5.15.0108

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 300
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE MICHAEL SANTOS DE SOUZA
Revisor MARCELO GARCIA NUNES ADVOGADO PAULO MARCIO ELIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 303373/SP)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE TREME PROJETOS E
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) ADVOGADO FABIO GANDOLFI LOPES(OAB:
250746/SP)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G) RECORRIDO MICHAEL SANTOS DE SOUZA
RECORRENTE PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO ADVOGADO PAULO MARCIO ELIAS DE
DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO OLIVEIRA(OAB: 303373/SP)
JUDICIAL
RECORRIDO TREME PROJETOS E
ADVOGADO MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB: CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
354912/SP)
ADVOGADO FABIO GANDOLFI LOPES(OAB:
ADVOGADO ISABELLA FRACASSI CARVALHO 250746/SP)
SENE(OAB: 358100/SP)
TERCEIRO HOTEL PRIMAVERA
RECORRENTE RAFAEL DA SILVA AGOSTINHO INTERESSADO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO JOAO OTAVIO CASARI DA
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) FONSECA(OAB: 311300/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) - HOTEL PRIMAVERA
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: - MICHAEL SANTOS DE SOUZA
77167/MG) - TREME PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
RECORRIDO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0011852-43.2023.5.15.0108
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB:
354912/SP) Relator MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO ISABELLA FRACASSI CARVALHO Revisor MARCELO GARCIA NUNES
SENE(OAB: 358100/SP) RECORRENTE JOAO ANTONIO GOMES
RECORRIDO RAFAEL DA SILVA AGOSTINHO ADVOGADO ROGERIO VANADIA(OAB:
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E 237681/SP)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ADVOGADO ALEXANDRE JESUS FERNANDES
LUNA(OAB: 242470/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JASSON SECUNDO BARRETO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ELOISA ALVES DA SILVA
BARBOSA(OAB: 306453/SP)
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL DA SILVA AGOSTINHO
- JASSON SECUNDO BARRETO
Processo Nº AP-0011778-60.2018.5.15.0044 - JOAO ANTONIO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES Processo Nº ROT-0011954-08.2024.5.15.0051
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CLARO NXT TELECOMUNICACOES Relator MARCELO GARCIA NUNES
LTDA Revisor MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
JUNIOR(OAB: 8354/SP)
RECORRIDO ROSANGELA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA GASPAR
BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
24902/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
AGRAVADO JULIO CESAR ALVES DA COSTA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO LEONARDO ANTONIO VIVEIROS ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
PEREIRA(OAB: 303985/SP) 418531/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOSE LUIS ROVEDILHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANGELA MARIA DE SOUZA GASPAR
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
- JOSE LUIS ROVEDILHO Processo Nº ROT-0011990-86.2024.5.15.0039
- JULIO CESAR ALVES DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Processo Nº RORSum-0011824-63.2024.5.15.0133 RECORRENTE DIJALMA LUCIO DE CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATHEUS RODRIGUES
Relator MARCELO GARCIA NUNES FELDBERG(OAB: 274693/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES ADVOGADO TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
258866/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203