Processo ativo
1088934-15.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1088934-15.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Marcos Perrelli (OAB: 85559/S *** Paulo Marcos Perrelli (OAB: 85559/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1088934-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1088934-15.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: E. de S. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .; Recorrida: F. C. A. M.; Advogado:
Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39842/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1095676-56.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095676-56.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Sônia Regina Colognesi; Advogado: Paulo Marcos Perrelli (OAB: 85559/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
1000014-09.2025.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000014-09.2025.8.26.0028; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Fabio Gomes de Jesus; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto
(OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000147-54.2025.8.26.0027; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iacanga; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000147-54.2025.8.26.0027; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Vagner Donizeti Julioli; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André
Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000194-41.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000194-41.2025.8.26.0346;
Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renato Pinheiro; Advogada: Maria Fernanda Fávero de Toledo Pinheiro
(OAB: 233770/SP); Advogado: Caio Domingues do Vale (OAB: 413714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000380-74.2024.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000380-74.2024.8.26.0063; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Luciana Bissolli Botura;
Advogado: Vitor Santos de Lima (OAB: 404268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000448-04.2025.8.26.0414; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palmeira D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000448-04.2025.8.26.0414; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Heitor Peixoto Cerqueira; Advogada: Beatriz Fukunari (OAB: 390993/SP); Advogado: Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000491-82.2025.8.26.0076; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bilac; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000491-82.2025.8.26.0076; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Thais
Rosseto Garcia; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1088934-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1088934-15.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: E. de S. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .; Recorrida: F. C. A. M.; Advogado:
Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39842/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1095676-56.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095676-56.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Sônia Regina Colognesi; Advogado: Paulo Marcos Perrelli (OAB: 85559/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
1000014-09.2025.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000014-09.2025.8.26.0028; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Fabio Gomes de Jesus; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto
(OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000147-54.2025.8.26.0027; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iacanga; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000147-54.2025.8.26.0027; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Vagner Donizeti Julioli; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André
Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000194-41.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000194-41.2025.8.26.0346;
Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renato Pinheiro; Advogada: Maria Fernanda Fávero de Toledo Pinheiro
(OAB: 233770/SP); Advogado: Caio Domingues do Vale (OAB: 413714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000380-74.2024.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000380-74.2024.8.26.0063; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Luciana Bissolli Botura;
Advogado: Vitor Santos de Lima (OAB: 404268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000448-04.2025.8.26.0414; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palmeira D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000448-04.2025.8.26.0414; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Heitor Peixoto Cerqueira; Advogada: Beatriz Fukunari (OAB: 390993/SP); Advogado: Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000491-82.2025.8.26.0076; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bilac; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000491-82.2025.8.26.0076; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Thais
Rosseto Garcia; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º