2206364-96.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Jose Carlos Puntoni Guimaraes; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado:
Luiza da Silva e Souza; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Rosemeire Marques; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Interessado: Leodete Alves de Oliveira; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 130029/SP); Interessado: Jose Luis
Vieira; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Irene Rosa de Lima Mendes; Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Interessado: Neome Silvestre Cardoso; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Luiz Neves da Silva;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Sergio Roberto Cavalheiro; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/
SP); Interessado: Marilena de Oliveira Silva; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Leonor Coelho da Vera Cruz;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Santina Simoes; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado:
Emilia Vargas dos Reis; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Andreia Helena Santorio; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Interessado: Ana Ligia Gouveia Nunes; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: ESPÓLIO de
Daisy Maria Nielsen; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Israel da Silva Machado; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Interessado: Joao de Paiva Simoes; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Amelia da Silva Novaes (Espólio); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Shirlei Aparecida Peroni Polli; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado:
Carmen Silvia de Souza Bento; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Aparecida Boga de Melo; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Maria Aparecida Espirito Santo; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado:
Paulo de Souza; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Raquel Fernandes Nazareth; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Interessado: Adaptardo Honorato Filho; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Paulo Pereira
da Silva; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Luiz Carlos Scandelari; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/
SP); Interessado: Silene Bonanno; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Valeria de Souza; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Marcos Montebello de Oliveira; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado:
Marli Goncalves; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Angela Maria Alberton; Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Interessado: Marcelo Gaidies; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Paulo Cesar Boralli; Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Maria Conceicao Rodrigues; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado:
Marcos Antonio Correa; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Aloysio Edward Oliveira Gomes Junior; Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: Jose Rogerio de Oliveira; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessada:
Zenaide Rizzo; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado:
Daniel Paulo Rizzo de Souza; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206364-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1003254-46.2024.8.26.0123; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Luiz
Arantes Filho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206366-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Mauá; 5ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011653-68.2024.8.26.0348; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elenilda Santos Bimbati;
Advogado: Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896/SP); Advogada: Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2206403-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008742-78.2025.8.26.0053; Multas
e demais Sanções; Agravante: Andre Luis de Melo Faustino; Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2206413-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1520261-30.2023.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sergio Cesar Scaldaferri; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/
PA); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida
Pimentel (OAB: 41388/PE) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206428-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO
RODOVALHO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001881-56.2025.8.26.0539; Tomada
de Preço; Agravante: Vista Habitacional LTDA; Advogada: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP); Advogado: Araí de Mendonça
Brazão (OAB: 197602/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP); Advogada: Stefani da Silva Callegari (OAB: 510472/
SP); Agravado: Gilberto Nascimento Bertolino; Agravado: Município de Espírito Santo do Turvo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206433-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º