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2022957-87.2025.8.26.0000
Planos de saúde; Agravante: Ricardo
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Identificação
Nº Processo: 2022957-87.2025.8.26.0000
Vara: 34ª Vara
Assunto: Planos de saúde; Agravante: Ricardo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Otávio Souza Aguiar (OAB: 460020/SP); Ag *** Paulo Otávio Souza Aguiar (OAB: 460020/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos Funcionários do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001139-12.2022.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Ricardo
José Braghin; Advogado: Paulo Otávio Souza Aguiar (OAB: 460020/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos Funcionários do
Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP); Advogada: Mirelle Conejero
Morales (OAB: 235077/SP)
2022964-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002853-92.2021.8.26.0045; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: L. R. L.; Advogado: Gustavo Oliveira Chalfun (OAB: 81424/
MG); Advogada: Thatiana Biavati Silva (OAB: 128777/MG); Soc. Advogados: Chalfun Advogados Associados (OAB: 1973/MG);
Agravado: M. P. de S.; Advogada: Erica Maria de Sa Soares Melhorança (OAB: 269561/SP); Advogada: Flavia Cristina Sanches
(OAB: 254900/SP)
2022970-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002262-56.2024.8.26.0553; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Conselho
Brasileiro de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Agravado: Marcelo Tetila Banar
2022975-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002819-49.2024.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Agravante: C. R.
dos S.; Advogada: Josefa Rosangela Pereira de Carvalho Silva (OAB: 140973/SP); Agravada: M. A. de O. S.; Advogada: Cristina
Rodrigues de Souza (OAB: 289510/SP); Advogada: Alexandra Pereira Cruz Lima (OAB: 341963/SP)
2022983-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197234-27.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Patrizia de Micheli
Ruas; Advogado: Gustavo Franco Zanette (OAB: 215625/SP)
2022990-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018481-85.2023.8.26.0002; Assunto: Imissão; Agravante: Luciene de Abreu
Raposa Josef e outro; Advogado: Bruno Vinicius de Araujo (OAB: 422455/SP); Agravado: Luciene Jesus dos Santos Silva;
Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP)
2022997-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000282-27.2025.8.26.0428; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Moises Isac Roberto (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Henrique Estevan de Oliveira Fernandes (OAB: 403400/
SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A
2023002-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011319-33.2024.8.26.0704; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Dom Marques
Baracuhy (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP)
2023010-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0011270-08.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Agravado: Juliane Moço Farias; Advogada: Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP); Agravado: Rafael Farias Maia;
Advogada: Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP); RepreLeg: Juliane Moço Farias
2023007-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010884-69.2024.8.26.0248;
Assunto: Revisão; Agravante: C. E. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP);
Agravado: C. R. T.; Advogado: Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP)
2023009-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000292-88.2025.8.26.0099; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Hospital Novo Atibaia S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Enrico Fenti de
Araujo (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Pinheiro de Araujo (OAB: 389852/SP); Interessado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ)
2023015-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035014-82.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001139-12.2022.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Ricardo
José Braghin; Advogado: Paulo Otávio Souza Aguiar (OAB: 460020/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos Funcionários do
Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP); Advogada: Mirelle Conejero
Morales (OAB: 235077/SP)
2022964-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002853-92.2021.8.26.0045; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: L. R. L.; Advogado: Gustavo Oliveira Chalfun (OAB: 81424/
MG); Advogada: Thatiana Biavati Silva (OAB: 128777/MG); Soc. Advogados: Chalfun Advogados Associados (OAB: 1973/MG);
Agravado: M. P. de S.; Advogada: Erica Maria de Sa Soares Melhorança (OAB: 269561/SP); Advogada: Flavia Cristina Sanches
(OAB: 254900/SP)
2022970-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002262-56.2024.8.26.0553; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Conselho
Brasileiro de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Agravado: Marcelo Tetila Banar
2022975-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002819-49.2024.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Agravante: C. R.
dos S.; Advogada: Josefa Rosangela Pereira de Carvalho Silva (OAB: 140973/SP); Agravada: M. A. de O. S.; Advogada: Cristina
Rodrigues de Souza (OAB: 289510/SP); Advogada: Alexandra Pereira Cruz Lima (OAB: 341963/SP)
2022983-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197234-27.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Patrizia de Micheli
Ruas; Advogado: Gustavo Franco Zanette (OAB: 215625/SP)
2022990-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018481-85.2023.8.26.0002; Assunto: Imissão; Agravante: Luciene de Abreu
Raposa Josef e outro; Advogado: Bruno Vinicius de Araujo (OAB: 422455/SP); Agravado: Luciene Jesus dos Santos Silva;
Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP)
2022997-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000282-27.2025.8.26.0428; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Moises Isac Roberto (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Henrique Estevan de Oliveira Fernandes (OAB: 403400/
SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A
2023002-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011319-33.2024.8.26.0704; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Dom Marques
Baracuhy (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP)
2023010-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0011270-08.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Agravado: Juliane Moço Farias; Advogada: Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP); Agravado: Rafael Farias Maia;
Advogada: Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP); RepreLeg: Juliane Moço Farias
2023007-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010884-69.2024.8.26.0248;
Assunto: Revisão; Agravante: C. E. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP);
Agravado: C. R. T.; Advogado: Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP)
2023009-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000292-88.2025.8.26.0099; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Hospital Novo Atibaia S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Enrico Fenti de
Araujo (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Pinheiro de Araujo (OAB: 389852/SP); Interessado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ)
2023015-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035014-82.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º