Processo ativo
0101055-68.2024.5.01.0561
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Identificação
Nº Processo: 0101055-68.2024.5.01.0561
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO RICA *** PAULO RICARDO VIEGAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 98
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE FABIANA DOS SANTOS VIANA
RECORRENTE JOSE SILVINO FILHO ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
ADVOGADO RAFAEL CALAZANS
NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ) RECORRIDO GMQ FACILITES CONSULTORIA
HOSPITALARES LTDA
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220279/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO DENIS VALE MORAES REGO DE
MELO(OAB: 214933/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ) - FABIANA DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB: - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
133475/RJ) - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO PARCER SOLUCOES LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0101055-68.2024.5.01.0561
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
22164/BA)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- JOSE SILVINO FILHO RECORRIDO VANUSA PEREIRA GOMES
- PARCER SOLUCOES LTDA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ABREU(OAB: 151788/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0101028-26.2023.5.01.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MARCELO COSTA PEREIRA - MUNICIPIO DE MARICA
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
187429/RJ) LTDA
RECORRIDO PFIZER BRASIL LTDA - VANUSA PEREIRA GOMES
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Processo Nº AP-0101056-21.2022.5.01.0077
PERITO GUSTAVO MOREIRA ANTUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- GUSTAVO MOREIRA ANTUNES AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
- MARCELO COSTA PEREIRA
ADVOGADO ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB:
- PFIZER BRASIL LTDA 146132/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
Processo Nº AP-0101040-39.2022.5.01.0054 ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
ADVOGADO JOAO PEDRO DE REZENDE
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
COELHO DA SILVA(OAB: 188719/RJ)
AGRAVANTE LUCIANO DA SILVA AMARANTE
ADVOGADO MATHEUS MUNIZ DOS
ADVOGADO THIAGO BESERRA RIBEIRO(OAB: SANTOS(OAB: 250670/RJ)
169571/RJ)
ADVOGADO LUIZA MAIA DE LIMA(OAB:
AGRAVADO TTS RESTAURANTE E 228125/RJ)
LANCHONETE LTDA
AGRAVADO IRIS MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO FABIO ROBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO FILLIPE PINHO DI STASIO(OAB:
DUTRA(OAB: 211901/RJ)
221879/RJ)
TERCEIRO DC PRIME GRILL LTDA
ADVOGADO GERALDO DI STASIO FILHO(OAB:
INTERESSADO
52811/RJ)
ADVOGADO THIAGO GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENEGAT(OAB: 85545/RS)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DC PRIME GRILL LTDA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- LUCIANO DA SILVA AMARANTE
- IRIS MARIA SOARES DA SILVA
- TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0101043-07.2021.5.01.0061
Processo Nº ROT-0101060-57.2024.5.01.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229236
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE FABIANA DOS SANTOS VIANA
RECORRENTE JOSE SILVINO FILHO ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
ADVOGADO RAFAEL CALAZANS
NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ) RECORRIDO GMQ FACILITES CONSULTORIA
HOSPITALARES LTDA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
220279/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO DENIS VALE MORAES REGO DE
MELO(OAB: 214933/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ) - FABIANA DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB: - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
133475/RJ) - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO PARCER SOLUCOES LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0101055-68.2024.5.01.0561
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
22164/BA)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- JOSE SILVINO FILHO RECORRIDO VANUSA PEREIRA GOMES
- PARCER SOLUCOES LTDA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ABREU(OAB: 151788/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0101028-26.2023.5.01.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MARCELO COSTA PEREIRA - MUNICIPIO DE MARICA
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
187429/RJ) LTDA
RECORRIDO PFIZER BRASIL LTDA - VANUSA PEREIRA GOMES
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Processo Nº AP-0101056-21.2022.5.01.0077
PERITO GUSTAVO MOREIRA ANTUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- GUSTAVO MOREIRA ANTUNES AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
- MARCELO COSTA PEREIRA
ADVOGADO ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB:
- PFIZER BRASIL LTDA 146132/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
Processo Nº AP-0101040-39.2022.5.01.0054 ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
ADVOGADO JOAO PEDRO DE REZENDE
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
COELHO DA SILVA(OAB: 188719/RJ)
AGRAVANTE LUCIANO DA SILVA AMARANTE
ADVOGADO MATHEUS MUNIZ DOS
ADVOGADO THIAGO BESERRA RIBEIRO(OAB: SANTOS(OAB: 250670/RJ)
169571/RJ)
ADVOGADO LUIZA MAIA DE LIMA(OAB:
AGRAVADO TTS RESTAURANTE E 228125/RJ)
LANCHONETE LTDA
AGRAVADO IRIS MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO FABIO ROBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO FILLIPE PINHO DI STASIO(OAB:
DUTRA(OAB: 211901/RJ)
221879/RJ)
TERCEIRO DC PRIME GRILL LTDA
ADVOGADO GERALDO DI STASIO FILHO(OAB:
INTERESSADO
52811/RJ)
ADVOGADO THIAGO GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENEGAT(OAB: 85545/RS)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DC PRIME GRILL LTDA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- LUCIANO DA SILVA AMARANTE
- IRIS MARIA SOARES DA SILVA
- TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0101043-07.2021.5.01.0061
Processo Nº ROT-0101060-57.2024.5.01.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229236