2221173-91.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221173-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1047709-78.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria e Comércio de Plásticos Rio
Pardo Ltda; Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221203-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006102-31.2023.8.26.0223; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP)
(Procurador); Agravado: Jkf Alimentos Ltda; Advogado: Julio Caio Calejon Stumpf (OAB: 171319/SP); Interessado: Organização
Social Pró-vida; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221213-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1058846-
57.2025.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Fernando Jorge de Oliveira; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/
SP); Advogada: Nathalia Rossy de Melo Paiva (OAB: 299700/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221217-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001423-60.2021.8.26.0157; Voluntária;
Agravante: Carlos Alberto dos Santos; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado: Caixa de
Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão; Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP); Agravado:
Companhia Municipal de Trânsito - Cmt- Suc. de Ectc - Cubatão; Advogado: Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB: 460057/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221230-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002595-48.2025.8.26.0302; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Maria José Bortolozzo Montanha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221240-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0407667-18.1997.8.26.0053; Revisão; Agravante: Francisco
Ferreira de Souza; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Sidnei Gonçalves de Azevedo;
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Rubens Ribeiro da Silva; Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Renato Ryukiti Sanomiya; Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Reginaldo da Silva Rosario; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Agravante: Pedro Yukio Sinozuke; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante:
Jose Maria dos Santos; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: José Juhasc; Advogada:
Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Helcio Lopes da Silva; Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Gilberto Verdesani de Oliveira; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Agravante: Ademir Bosso; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Adelmo
Gomes Ferreira; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Antonio Hamilton Vignotto;
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Marcos Roberto de Almeida; Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Pedro Donizeti Amaral; Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Abel Gomes; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP);
Agravante: Bertolino Lustosa Rodrigues; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante:
Agostinho Pereira Leite; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Amancio de Camargo
Filho; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Antonio Francisco Pereira; Advogada:
Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Antonio Rodrigues Leite; Advogada: Elaine Aparecida
Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221246-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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