Processo ativo
1003001-06.2025.8.26.0032
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Identificação
Nº Processo: 1003001-06.2025.8.26.0032
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003001-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto *** Paulo Roberto Bastos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003001-06.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003001-
06.2025.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Dâmaris Rozane Silva Martins; Advogado: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roberto Bastos (OAB:
103033/SP); Recorrido: Banco Bradesco Sa; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala
Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003026-44.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003026-44.2025.8.26.0541;
Bancários; Recorrente: Marilza Antonia Rodrigues de Souza; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Recorrido: Banco
Daycoval S.A.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003168-16.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003168-16.2024.8.26.0369; Repetição
do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Construmonte Comercio de Material Eletrico Ltda Me; Advogado:
Rodrigo José Sertório Coura (OAB: 164278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003244-04.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003244-04.2024.8.26.0575; Contratos
de Consumo; Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrido:
Pedro Paies Neto; Advogada: Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP); Advogado: Ricardo Paies (OAB: 310240/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003262-22.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003262-22.2024.8.26.0576; Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP);
Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago
Victor Mota (OAB: 380725/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Recorrido: Paulo César Mangonaro; Advogado:
Alessandro Luiz Gomes (OAB: 307201/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003367-78.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003367-78.2024.8.26.0097; Interpretação /
Revisão de Contrato; Recorrente: Maria Sonia Domingues; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Banco
Bmg S/A; Advogada: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003501-96.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003501-96.2024.8.26.0197;
Prestação de Serviços; Recorrente: Andre Luiz Monsef B. Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Caue Fernandes Guedes
(OAB: 307239/SP); Recorrido: Francisco Neldivan Patricio Ferreira; Advogado: Amaury Ricardo Piccolo (OAB: 300208/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003546-22.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003546-
22.2025.8.26.0438; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: N. P. S.,; Advogado: FABIO RIVELLI (OAB: 100623A/
RS); Recorrido: I. P. G.; Advogado: Iago Pires Garcia (OAB: 428295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003001-06.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003001-
06.2025.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Dâmaris Rozane Silva Martins; Advogado: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roberto Bastos (OAB:
103033/SP); Recorrido: Banco Bradesco Sa; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala
Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003026-44.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003026-44.2025.8.26.0541;
Bancários; Recorrente: Marilza Antonia Rodrigues de Souza; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Recorrido: Banco
Daycoval S.A.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003168-16.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003168-16.2024.8.26.0369; Repetição
do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Construmonte Comercio de Material Eletrico Ltda Me; Advogado:
Rodrigo José Sertório Coura (OAB: 164278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003244-04.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003244-04.2024.8.26.0575; Contratos
de Consumo; Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrido:
Pedro Paies Neto; Advogada: Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP); Advogado: Ricardo Paies (OAB: 310240/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003262-22.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003262-22.2024.8.26.0576; Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP);
Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago
Victor Mota (OAB: 380725/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Recorrido: Paulo César Mangonaro; Advogado:
Alessandro Luiz Gomes (OAB: 307201/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003367-78.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003367-78.2024.8.26.0097; Interpretação /
Revisão de Contrato; Recorrente: Maria Sonia Domingues; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Banco
Bmg S/A; Advogada: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003501-96.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003501-96.2024.8.26.0197;
Prestação de Serviços; Recorrente: Andre Luiz Monsef B. Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Caue Fernandes Guedes
(OAB: 307239/SP); Recorrido: Francisco Neldivan Patricio Ferreira; Advogado: Amaury Ricardo Piccolo (OAB: 300208/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003546-22.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003546-
22.2025.8.26.0438; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: N. P. S.,; Advogado: FABIO RIVELLI (OAB: 100623A/
RS); Recorrido: I. P. G.; Advogado: Iago Pires Garcia (OAB: 428295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º