2131565-82.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131565-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
em Flagrante; 1500715-42.2025.8.26.0567; Homicídio Privilegiado; Impetrante: Paulo Roberto Borges da Silva; Paciente:
Matheus Ivanovite Pereira; Advogado: Paulo Roberto Borges da Silva (OAB: 36395/GO); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131583-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1501691-09.2025.8.26.0548; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante:
D. M. F. T.; Paciente: I. G. B.; Advogado: Denis Mark Feijão Tavares (OAB: 231896/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131585-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502731-
55.2021.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ester Cristina da Silva Bento Dias; Paciente: Evelyn Cristina
de Lima Conceição; Advogada: Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB: 518526/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131598-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500130-33.2025.8.26.0585;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Albané Lima da Silva; Paciente: Ayde Olivera Corrales; Advogada: Albané Lima
da Silva (OAB: 269104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131603-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0071346-90.2002.8.26.0050;
Roubo; Impetrante: Tiago Alex Raso; Paciente: Wagner Eduardo Quitto; Advogado: Tiago Alex Raso (OAB: 94636/PR); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131606-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500350-
51.2022.8.26.0483; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Airton Antonio
Bicudo; Impetrante: Jacqueline Terencio; Paciente: Geraldo Sales da Costa; Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/
SP); Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131615-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0011966-52.2018.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago de Lima Alipio; Paciente: Fabio Aparecido
de Oliveira; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131628-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1042822-94.2024.8.26.0050; Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: T. Q. G.; Impetrante: T. M. R.; Impetrante: F. K. O.; Impetrante: H. X. de
O.; Paciente: R. G. de M.; Advogado: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP); Advogado: Herculano Xavier de Oliveira (OAB:
204181/SP); Advogada: Thais Morone Ramos (OAB: 464550/SP); Advogado: Fabio Kioiti Oshikata (OAB: 487485/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131644-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Dracena; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-76.2025.8.26.0591; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Divaldo Viollini; Impetrante: Gustavo Henrique Brito Viollini; Paciente: João Vitor Gonçalves; Advogado:
Divaldo Viollini (OAB: 336729/SP); Advogado: Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB: 424490/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º