0000622-47.2023.5.05.0022

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 197
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO PAULO ROBERTO BRITO
NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) Pauta de Julgamento
AGRAVADO BRUNO MASCARENHAS DA SILVA 4ª TURMA
AGRAVADO JULIO CESAR DOS SANTOS 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
CARDIM INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
ADVOGADO UIARA DE FATIMA LEONE DE ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
SOUZA(OAB: 18597/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO ANTONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O EDUARDO LEONE DE
CARVALHO SOUZA(OAB: 24904/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
Intimado(s)/Citado(s): encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
- BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS LTDA - ME presencial.
- BRUNO MASCARENHAS DA SILVA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- JULIO CESAR DOS SANTOS CARDIM INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- MARIA IOLANDA MASCARENHAS os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Processo Nº ROT-0000622-47.2023.5.05.0022 SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Complemento Processo Eletrônico - PJE seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE REINACI SOUSA DA SILVA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
NETO(OAB: 31286/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRIDO GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA 26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
SILVA(OAB: 34993/BA) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO demais regras do referido Regimento.
TRABALHO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s):
de competência."
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- REINACI SOUSA DA SILVA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Processo Nº AP-0001411-87.2015.5.05.0196
convocada CRISTINA AZEVEDO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000036-15.2020.5.05.0022
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E CARNEIRO
SANEAMENTO SA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: CARNEIRO
9993/BA) AGRAVANTE DLNEWS JORNALISMO E
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: PUBLICIDADE LTDA
20570/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: FEITOSA(OAB: 200096/SP)
30260/BA) AGRAVANTE LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
22235/BA) FEITOSA(OAB: 200096/SP)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: AGRAVANTE ROYAL TRADE FRANCHISING LTDA
30354/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: FEITOSA(OAB: 200096/SP)
29648/BA)
AGRAVADO DENILSON LUGUI
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) AGRAVADO DLNEWS JORNALISMO E
PUBLICIDADE LTDA
AGRAVADO CARLOS LUIZ LOPES SANTANA
ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E FEITOSA(OAB: 200096/SP)
SILVA(OAB: 41503/BA)
AGRAVADO LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
- CARLOS LUIZ LOPES SANTANA AGRAVADO ROYAL TRADE FRANCHISING LTDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO RUBILAINE PEREIRA CHAVES
LUGUI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. FEITOSA(OAB: 200096/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446