Processo ativo
Paulo Roberto Camargo da Silva; Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB: 415124/SP);
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Identificação
Nº Processo: 1002307-08.2024.8.26.0150
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Apelado: Paulo Roberto Camargo da Silva; Advogada: Ra *** Paulo Roberto Camargo da Silva; Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB: 415124/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Fi *** Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002307-08.2024.8.26.0150; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Cosmópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002307-08.2024.8.26.0150; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o;
Recorrido: Fabio Francis das Neves Silva; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003478-66.2024.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lins; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003478-66.2024.8.26.0322; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Airton Acácio
Castilho Christófolo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003659-83.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003659-83.2025.8.26.0079; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Fernando Astolphi Milanesi; Advogado: Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003746-91.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003746-91.2025.8.26.0482; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: José Aparecido da Silva Lima; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003872-88.2022.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003872-88.2022.8.26.0663; Obrigações; Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Aparecida Tibúrcio Soares; Advogada: Jacqueline Araujo Ferreira
(OAB: 278940/SP); Advogado: Fábio Garcia Bastos (OAB: 336645/SP); Recorrido: Dutra Car Veiculos Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004033-88.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004033-88.2025.8.26.0309; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: José
Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP); Recorrido: Leandro Dionísio; Advogada: Ana Carla Dominicale (OAB: 424266/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004342-15.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004342-15.2024.8.26.0481; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Recorrido: Anderson Marcelino dos Santos; Advogado:
Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004752-34.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004752-34.2025.8.26.0224; Indenização Trabalhista; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis
(OAB: 247276/SP); Apelado: Paulo Roberto Camargo da Silva; Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB: 415124/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005359-58.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005359-58.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: FERNANDO PAULO TORREGLOSSA; Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006011-58.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002307-08.2024.8.26.0150; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Cosmópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002307-08.2024.8.26.0150; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o;
Recorrido: Fabio Francis das Neves Silva; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003478-66.2024.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lins; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003478-66.2024.8.26.0322; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Airton Acácio
Castilho Christófolo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003659-83.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003659-83.2025.8.26.0079; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Fernando Astolphi Milanesi; Advogado: Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003746-91.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003746-91.2025.8.26.0482; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: José Aparecido da Silva Lima; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003872-88.2022.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003872-88.2022.8.26.0663; Obrigações; Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Aparecida Tibúrcio Soares; Advogada: Jacqueline Araujo Ferreira
(OAB: 278940/SP); Advogado: Fábio Garcia Bastos (OAB: 336645/SP); Recorrido: Dutra Car Veiculos Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004033-88.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004033-88.2025.8.26.0309; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: José
Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP); Recorrido: Leandro Dionísio; Advogada: Ana Carla Dominicale (OAB: 424266/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004342-15.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004342-15.2024.8.26.0481; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Recorrido: Anderson Marcelino dos Santos; Advogado:
Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004752-34.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004752-34.2025.8.26.0224; Indenização Trabalhista; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis
(OAB: 247276/SP); Apelado: Paulo Roberto Camargo da Silva; Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB: 415124/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005359-58.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005359-58.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: FERNANDO PAULO TORREGLOSSA; Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006011-58.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º