2149743-79.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fernando Gonçalves (OAB: 377275/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Stephanie Riberti Rodrigues de Oliveira; Agravado: M.
de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unicado nº
87/2024.
2149743-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Petição Infância e Juventude Cível; 1012615-49.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: R. B. G. (Menor); Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP); RepreLeg:
G. B. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149753-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502229-97.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: K. M. F. C. (Menor); RepreLeg: Tauani Thaís Fernandes Penha; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149786-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000120-81.2025.8.26.0191; Cadeira de rodas / cadeira
de banho / cama hospitalar; Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador);
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravada: A. B. C. de
O.; RepreLeg: Cleonice Correia de Oliveira Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149817-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006148-
79.2025.8.26.0019; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB:
170613/SP) (Procurador); Agravado: C. P. C. (Menor); Advogado: Anthony de Oliveira Braga (OAB: 452594/SP); RepreLeg:
Moisés Pereira Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149843-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN
(DECANO); Foro Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1023591-25.2024.8.26.0004;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: H. V. W. de J. (Menor); Advogada: Gisele de Souza Marques Ayong Teixeira (OAB:
721/RR); RepreLeg: Viviane Aparecida Wanderley Ferreira; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB:
150264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2150165-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005306-83.2025.8.26.0477; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de P.
G.; Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Agravada: M. A. C. de O. (Menor); Advogado:
Rodrigo Genaro Neves (OAB: 307349/SP); RepreLeg: Fernanda de Araújo Custódio de Oliveira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150182-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002110-61.2025.8.26.0077; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: L. M. B. (Menor); Advogada: Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB: 326470/SP); Advogado:
Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP); RepreLeg: Juliana Moraes da Silva Braga; Agravado: M. de B.; Advogada:
Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006640-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Palmital; 2ª Vara; Providência; 1002485-35.2024.8.26.0415; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado: F. L. N. C. (Menor); Advogada: Michele Pereira da Silva
(OAB: 33561/BA); RepreLeg: Miriam Elias Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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