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2215346-02.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. N.; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP)
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Nº Processo: 2215346-02.2025.8.26.0000
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. N.; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Gome *** Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215346-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505436-12.2021.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. N.; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP)
2215348-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1549729-28.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Viviane Alves de
Souza Correa; Paciente: Rodrigo Tavares de Souza; Advogada: Viviane Alves de Souza Correa (OAB: 303391/SP); Impetrado:
34º Distrito policial do Morumbi/SP
3009578-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502947-60.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Murillo Juliano Dourado Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215365-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500038-79.2023.8.26.0438; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Luiz Henrique dos Santos; Advogada: Fernanda Negrini Tosatti (OAB: 251278/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP)
2215370-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500233-88.2025.8.26.0569; Assunto: Incêndio; Paciente: L. H. F. L.;
Advogada: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223/SP); Impetrante: S. F. S. R.
2215377-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008379-91.2017.8.26.0079; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Peticionário: Felipe Denadai de Campos; Advogado: Marcos de Souza Consorte (OAB: 106819/SP); Advogada: Cristiani Barros
Consorte (OAB: 138279/SP)
2215392-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000234-97.2018.8.26.0471; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Prando; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Advogado: Alexandre Carvajal
Mourão (OAB: 250349/SP)
2215406-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara:
3ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002403-94.2025.8.26.0541; Assunto: Estelionato; Impetrante: Odair
Donizete Ribeiro; Paciente: Fernanda Costa Freiri; Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP)
2215411-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013434-
39.2022.8.26.0502; Assunto: Resistência; Paciente: Jose Henrique dos Santos Pereira; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB:
390084/SP); Impetrante: Aline Augusto Astolfi
2215442-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500474-69.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Samara Carolina Oliveira Caldeira; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP); Impetrante:
Claudio Alvarenga da Silva
2215443-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500608-02.2023.8.26.0653; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: S. G. M.; Paciente: L. A. A.; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP)
2215451-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500079-92.2022.8.26.0240; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Laurice dos Santos Lima; Advogado: Wellington Rafael Santos de Castro (OAB: 494285/SP)
2215454-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005648-15.2016.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: D.
de F.; Advogado: Cirillo Gonzaga de Almeida (OAB: 31435/MT); Advogado: Allison Araujo da Silva (OAB: 29211/MT); Impetrante:
C. G. de A.; Impetrante: A. A. da S.
2215462-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215346-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505436-12.2021.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. N.; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP)
2215348-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1549729-28.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Viviane Alves de
Souza Correa; Paciente: Rodrigo Tavares de Souza; Advogada: Viviane Alves de Souza Correa (OAB: 303391/SP); Impetrado:
34º Distrito policial do Morumbi/SP
3009578-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502947-60.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Murillo Juliano Dourado Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215365-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500038-79.2023.8.26.0438; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Luiz Henrique dos Santos; Advogada: Fernanda Negrini Tosatti (OAB: 251278/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP)
2215370-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500233-88.2025.8.26.0569; Assunto: Incêndio; Paciente: L. H. F. L.;
Advogada: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223/SP); Impetrante: S. F. S. R.
2215377-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008379-91.2017.8.26.0079; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Peticionário: Felipe Denadai de Campos; Advogado: Marcos de Souza Consorte (OAB: 106819/SP); Advogada: Cristiani Barros
Consorte (OAB: 138279/SP)
2215392-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000234-97.2018.8.26.0471; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Prando; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Advogado: Alexandre Carvajal
Mourão (OAB: 250349/SP)
2215406-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara:
3ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002403-94.2025.8.26.0541; Assunto: Estelionato; Impetrante: Odair
Donizete Ribeiro; Paciente: Fernanda Costa Freiri; Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP)
2215411-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013434-
39.2022.8.26.0502; Assunto: Resistência; Paciente: Jose Henrique dos Santos Pereira; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB:
390084/SP); Impetrante: Aline Augusto Astolfi
2215442-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500474-69.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Samara Carolina Oliveira Caldeira; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP); Impetrante:
Claudio Alvarenga da Silva
2215443-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500608-02.2023.8.26.0653; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: S. G. M.; Paciente: L. A. A.; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP)
2215451-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500079-92.2022.8.26.0240; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Laurice dos Santos Lima; Advogado: Wellington Rafael Santos de Castro (OAB: 494285/SP)
2215454-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005648-15.2016.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: D.
de F.; Advogado: Cirillo Gonzaga de Almeida (OAB: 31435/MT); Advogado: Allison Araujo da Silva (OAB: 29211/MT); Impetrante:
C. G. de A.; Impetrante: A. A. da S.
2215462-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º