PAULO ROBERTO GONZAGA

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AUTOR PAULO ROBERTO GONZAGA
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
MARIA CARDOSO BORGES
RÉU LINCOLN THIAGO DE ANDRADE
BEZERRA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
14139/PB)
Pauta de Julgamento
RÉU PAULO ROBERTO BEZERRA DE
LIMA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m.
12372/PB) Processo Nº ROT-0000241-50.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA RECORRENTE HARIAD RIBEIRO MORAIS DA SILVA
- PAULO ROBERTO GONZAGA ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS
SANTOS(OAB: 32426/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
Processo Nº MSCiv-0002127-83.2024.5.13.0000 ALVES(OAB: 12677/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO DO ESTADO DA PARAIBA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A. SANTOS(OAB: 32426/PB)
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
FORGANES(OAB: 143531/SP) ALVES(OAB: 12677/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
COATORA DE CAMPINA GRANDE - PB MENOS S/A
TERCEIRO LILIAN PATRICIA REIS ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
INTERESSADO 19976/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Intimado(s)/Citado(s): - HARIAD RIBEIRO MORAIS DA SILVA
- ITAU UNIBANCO S.A. - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA
- JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PARAIBA
PB
- LILIAN PATRICIA REIS Processo Nº ROT-0000787-95.2024.5.13.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
O início da sessão será às 08h30m. Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE SINDICATO DOS CONDUTORES E
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para PRODUTOS PERIGOSOS E
DERIVADOS DE PETROLEO NO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado ESTADO DA PARAIBA
para o início da sessão. ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
16897/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
RECORRIDO TRANSPORTADORA AMERICAN
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : LTDA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
exclusivamente por meio do referido sistema. TRABALHO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por Intimado(s)/Citado(s):
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ser consultado no endereço eletrônico - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS
PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA
PARAIBA
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão - TRANSPORTADORA AMERICAN LTDA
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, Processo Nº ROT-0001260-28.2023.5.13.0032
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de Complemento Processo Eletrônico - PJE
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
tenha deferido o pedido. Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
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