Processo ativo
2023933-94.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023933-94.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0060292-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto J *** Paulo Roberto Joaquim dos Reis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023933-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCOS MARRONE; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro Central Cível; 23ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0060292-
05.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Agravado: Ferrer Desenvolvimento e Tecnologia Ltda; Agravado: Alcides Ferreira da Silva; Agravado: Luis
Fernando Barbosa Ferreira da Silva; Agravado: Closeer Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023948-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048663-20.2024.8.26.0002; Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Patricia Paula de Oliveira; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado:
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023958-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0069772-27.2012.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Guatti Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes
(OAB: 177591/SP); Agravante: Warmac Empreendimentos, Participações e Construções Ltda.; Advogado: Rui Filipe Cardoso
de Sousa Geraldes (OAB: 177591/SP); Agravante: Warmac Empreendimentos, Participações e Construções LTDA; Advogado:
Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB: 177591/SP); Agravante: Joaquim Maria de Sousa Rodrigues; Advogado: Rui Filipe
Cardoso de Sousa Geraldes (OAB: 177591/SP); Agravado: Banco Banif (Banco Internacional do Funcho S.a.); Advogado: Marcello
de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Interessado: Ricardo Depícoli Dias; Advogado: Fernando Rocha Martins (OAB:
225691/SP); Advogado: Marcelo Depícoli Dias (OAB: 195809/SP); Interessado: Condomínio Residencial Atlântico; Advogado:
Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP); Advogada: Joanna Paes de Barros E Oliveira Kiss (OAB: 131139/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023965-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1004653-42.2023.8.26.0642; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Fernando Aparecido de Barros; Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP); Agravado: Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem; Advogado: Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023970-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021152-29.2024.8.26.0008; Telefonia;
Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ); Agravado: Clinica de Saúde Souza
Lima Ltda; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023975-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000069-59.2025.8.26.0189;
Empréstimo consignado; Agravante: Alvaro Sa; Advogado: Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB: 439945/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Bmg S/A; Agravado: ClickBank Instituição de Pagamento LTDA; Agravado: Banco Dígio
S.A.; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023976-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027237-61.2015.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Claudio Soares de Paiva; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri
Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Agravante: Ruth Antonio de Paiva; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/
SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023977-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005974-28.2024.8.26.0400; Bancários; Agravante: Larissa
Caroline Berto; Advogado: João Victor Marcussi Barbosa (OAB: 454865/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Z1
Instituição de Pagamento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023933-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCOS MARRONE; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro Central Cível; 23ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0060292-
05.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Agravado: Ferrer Desenvolvimento e Tecnologia Ltda; Agravado: Alcides Ferreira da Silva; Agravado: Luis
Fernando Barbosa Ferreira da Silva; Agravado: Closeer Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023948-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048663-20.2024.8.26.0002; Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Patricia Paula de Oliveira; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado:
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023958-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0069772-27.2012.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Guatti Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes
(OAB: 177591/SP); Agravante: Warmac Empreendimentos, Participações e Construções Ltda.; Advogado: Rui Filipe Cardoso
de Sousa Geraldes (OAB: 177591/SP); Agravante: Warmac Empreendimentos, Participações e Construções LTDA; Advogado:
Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB: 177591/SP); Agravante: Joaquim Maria de Sousa Rodrigues; Advogado: Rui Filipe
Cardoso de Sousa Geraldes (OAB: 177591/SP); Agravado: Banco Banif (Banco Internacional do Funcho S.a.); Advogado: Marcello
de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Interessado: Ricardo Depícoli Dias; Advogado: Fernando Rocha Martins (OAB:
225691/SP); Advogado: Marcelo Depícoli Dias (OAB: 195809/SP); Interessado: Condomínio Residencial Atlântico; Advogado:
Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP); Advogada: Joanna Paes de Barros E Oliveira Kiss (OAB: 131139/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023965-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1004653-42.2023.8.26.0642; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Fernando Aparecido de Barros; Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP); Agravado: Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem; Advogado: Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023970-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021152-29.2024.8.26.0008; Telefonia;
Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ); Agravado: Clinica de Saúde Souza
Lima Ltda; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023975-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000069-59.2025.8.26.0189;
Empréstimo consignado; Agravante: Alvaro Sa; Advogado: Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB: 439945/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Bmg S/A; Agravado: ClickBank Instituição de Pagamento LTDA; Agravado: Banco Dígio
S.A.; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023976-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027237-61.2015.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Claudio Soares de Paiva; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri
Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Agravante: Ruth Antonio de Paiva; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/
SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023977-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005974-28.2024.8.26.0400; Bancários; Agravante: Larissa
Caroline Berto; Advogado: João Victor Marcussi Barbosa (OAB: 454865/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Z1
Instituição de Pagamento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º