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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Felipe de Oliveira Orsolon (OAB: 243708/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Comunicado
nº 87/2024.
2131344-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000034-91.2025.8.26.0515; Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Joaquina de Oliveira Pereira; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi
Fernandes (OAB: 399846/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131346-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS
CARLOS DE BARROS; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1138478-59.2023.8.26.0100;
Franquia; Agravante: João Pedro da Rocha Pacheco; Advogado: Vinicius Doncato Brasil (OAB: 68952/RS); Agravante: Muriel
Zagiski; Advogado: Vinicius Doncato Brasil (OAB: 68952/RS); Agravado: Jc Comércio de Produtos de Beleza e Máquinas de
Depilação Ltda; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Interessada: Desirree Elize de Oliveira Titschkoski;
Advogado: Rodrigo Henrique Cirilo (OAB: 164588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131349-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1040674-
19.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravada: Carla Pastore; Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB:
154616/SP); Agravado: Ricardo Pastore; Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP); Agravado:
Roberto Pastore; Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP); Agravada: Maria Civita Pastore;
Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131350-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1090857-32.2024.8.26.0100; Cédula
de Produto Rural; Agravante: Veneza S Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios de Responsabilidade Limitada; Advogado:
Marcel Teperman (OAB: 306884/SP); Agravado: Osmar Bolanhini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131351-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021701-81.2024.8.26.0576;
Contratos Bancários; Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP); Agravado: José Roberto dos Santos; Advogada: Isadora Ribeiro Prado (OAB: 503627/SP); Interessado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Irmãos Muffato & Cia Ltda; Advogado: Diogo Lopes Volela
Berbel (OAB: 41766/PR); Advogado: Allan Moreira Bicudo de Almeida (OAB: 75575/PR); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131353-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001421-53.2024.8.26.0529; Bancários;
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP);
Agravada: Eva Aparecida de Souza Bezerra; Advogado: Marco Antonio Peixoto (OAB: 456578/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131354-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049320-22.2025.8.26.0100; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: João Guilherme Franco Nunes dos Santos; Advogado: Mateus Gomes Martins Coelho
(OAB: 205413/MG); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Agravado: Asteba
- Assoc. dos Serv. Tecnico-adm e Afins do Estado da Bahia,; Agravado: Abesp - Associacao Beneficente para Os Servidores
Publicos; Agravado: Asseba - Associação dos Servidores da Saúde e Afins da Administração Direta do Estado da Bahia;
Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Banco Industrial do Brasil S/A; Agravado: Banco do Brasil
S/A; Agravado: Banco Safra S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131355-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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