Processo ativo
1001361-43.2016.8.26.0400
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Identificação
Nº Processo: 1001361-43.2016.8.26.0400
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1016897-92.2024.8.26.0019; Bancários; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (O *** Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Hamilton
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Olímpia; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001361-43.2016.8.26.0400; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravado: Hamilton
Morandi; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravado: Maria Helena Morandi Donaire; Advogado: Andre Bolsoni
Neto (OAB: 138784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024949-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1004151-33.2024.8.26.0266; Nota Promissória; Agravante:
Miriam Pereira Lima; Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP); Advogado: Angelo Mattos de Salles (OAB:
453105/SP); Agravada: Maria Helena dos Santos; Advogado: Sidney Di Carlo (OAB: 278552/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024953-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016897-92.2024.8.26.0019; Bancários; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB:
139287/SP); Agravada: Nair Rodrigues Tomazelli; Advogado: Danilo Robson de Lima (OAB: 295826/SP); Agravado: Alberto
Tomazelli; Advogado: Danilo Robson de Lima (OAB: 295826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024963-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0051323-98.2024.8.26.0100; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Alcides de Francisco Ferreira; Advogado: João Paulo Trancoso Tannous (OAB: 215799/
SP); Advogada: Livia Dutra Agricola Mancini (OAB: 335248/SP); Agravado: Arthur Migliari Sociedade Individual de Advocacia;
Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP); Interessado: Contente Produções Ltda (Flint) -; Advogado: Arthur Migliari
Junior (OAB: 397349/SP); Advogada: Maria Eduarda Lopes Coelho de Vilela (OAB: 360361/SP); Interessado: Andre Vaisman;
Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024976-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1003583-78.2024.8.26.0278;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Maria Paulina da Silva; Advogado: Orlando dos Santos Bouças Ii (OAB: 178997/
SP); Advogada: Kelly Damiano Dantas (OAB: 193019/SP); Agravado: Marcio Romao Lopes Camara; Advogada: Janaina
Rodrigues de Oliveira (OAB: 457884/SP); Agravada: Angela Maria Clemente Andrade; Agravada: Maria Angélica do Prado
Futamata; Advogada: Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB: 457884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024984-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1004438-72.2025.8.26.0100;
Prestação de Serviços; Agravante: Ketlin Duane Silveira Rodrigues; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG);
Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024986-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1005484-33.2024.8.26.0197; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Pinheiro Comercial de Alimentos LTDA; Advogado: Bruno Salla (OAB: 262007/SP); Advogado: Pamela
Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravante: Mapi Comercial de Alimentos Ltda; Advogado: Bruno Salla (OAB: 262007/SP);
Advogado: Pamela Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravante: Luiz Gonzaga Pinheiro Neto; Advogado: Bruno Salla (OAB:
262007/SP); Advogado: Pamela Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravante: Renata Vera Maciel Pinheiro; Advogado: Bruno
Salla (OAB: 262007/SP); Advogado: Pamela Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge
Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025000-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003602-56.2019.8.26.0576; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: José Antonio Azanha; Advogado: Jose Zanin Junior (OAB: 448264/SP); Advogado:
Antenogenes Jose Silva de Paula (OAB: 342661/SP); Agravado: Weder José Piffer; Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues
Frias dos Santos (OAB: 374156/SP); Advogado: Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP); Advogado: Daniel Vicente
Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Olímpia; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001361-43.2016.8.26.0400; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravado: Hamilton
Morandi; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravado: Maria Helena Morandi Donaire; Advogado: Andre Bolsoni
Neto (OAB: 138784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024949-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1004151-33.2024.8.26.0266; Nota Promissória; Agravante:
Miriam Pereira Lima; Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP); Advogado: Angelo Mattos de Salles (OAB:
453105/SP); Agravada: Maria Helena dos Santos; Advogado: Sidney Di Carlo (OAB: 278552/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024953-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016897-92.2024.8.26.0019; Bancários; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB:
139287/SP); Agravada: Nair Rodrigues Tomazelli; Advogado: Danilo Robson de Lima (OAB: 295826/SP); Agravado: Alberto
Tomazelli; Advogado: Danilo Robson de Lima (OAB: 295826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024963-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0051323-98.2024.8.26.0100; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Alcides de Francisco Ferreira; Advogado: João Paulo Trancoso Tannous (OAB: 215799/
SP); Advogada: Livia Dutra Agricola Mancini (OAB: 335248/SP); Agravado: Arthur Migliari Sociedade Individual de Advocacia;
Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP); Interessado: Contente Produções Ltda (Flint) -; Advogado: Arthur Migliari
Junior (OAB: 397349/SP); Advogada: Maria Eduarda Lopes Coelho de Vilela (OAB: 360361/SP); Interessado: Andre Vaisman;
Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024976-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1003583-78.2024.8.26.0278;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Maria Paulina da Silva; Advogado: Orlando dos Santos Bouças Ii (OAB: 178997/
SP); Advogada: Kelly Damiano Dantas (OAB: 193019/SP); Agravado: Marcio Romao Lopes Camara; Advogada: Janaina
Rodrigues de Oliveira (OAB: 457884/SP); Agravada: Angela Maria Clemente Andrade; Agravada: Maria Angélica do Prado
Futamata; Advogada: Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB: 457884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024984-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1004438-72.2025.8.26.0100;
Prestação de Serviços; Agravante: Ketlin Duane Silveira Rodrigues; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG);
Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024986-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1005484-33.2024.8.26.0197; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Pinheiro Comercial de Alimentos LTDA; Advogado: Bruno Salla (OAB: 262007/SP); Advogado: Pamela
Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravante: Mapi Comercial de Alimentos Ltda; Advogado: Bruno Salla (OAB: 262007/SP);
Advogado: Pamela Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravante: Luiz Gonzaga Pinheiro Neto; Advogado: Bruno Salla (OAB:
262007/SP); Advogado: Pamela Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravante: Renata Vera Maciel Pinheiro; Advogado: Bruno
Salla (OAB: 262007/SP); Advogado: Pamela Raquel Ferreira (OAB: 518997/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge
Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025000-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003602-56.2019.8.26.0576; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: José Antonio Azanha; Advogado: Jose Zanin Junior (OAB: 448264/SP); Advogado:
Antenogenes Jose Silva de Paula (OAB: 342661/SP); Agravado: Weder José Piffer; Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues
Frias dos Santos (OAB: 374156/SP); Advogado: Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP); Advogado: Daniel Vicente
Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º