0000792-75.2024.5.21.0042

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ESTACIO DE SA LTDA
RECORRENTE ANDERSON PAIVA DA CUNHA
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
SILVA(OAB: 57360/RS)
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
- ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- ESTACIO PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- FREDERICO FRANCA DE QUEIROZ 23739/BA)
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO ANDERSON PAIVA DA CUNHA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000792-75.2024.5.21.0042 128404/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRENTE RODRIGO RIBEIRO VICENTE LTDA.
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
FILHO(OAB: 34898/CE) 23739/BA)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA TRABALHO
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
PERITO ANIELY ANDRADE DANTAS Intimado(s)/Citado(s):
BARRETO CALHEIROS
- ANDERSON PAIVA DA CUNHA
PERITO JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA
SOUZA SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANIELY ANDRADE DANTAS BARRETO CALHEIROS Processo Nº RORSum-0000805-71.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- RODRIGO RIBEIRO VICENTE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0000801-39.2024.5.21.0009
RECORRIDO RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO ANDREIA ARAUJO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
RECORRENTE MARIANE BESERRA DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL IORUBANI ALVES Intimado(s)/Citado(s):
CLEMENTE(OAB: 158032/RJ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO NATAL HOSPITAL CENTER S.A. - RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN)
Processo Nº ROT-0000808-25.2024.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- MARIANE BESERRA DA SILVA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- NATAL HOSPITAL CENTER S.A. RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRIDO CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000802-33.2024.5.21.0006
ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MORAIS(OAB: 3904/RN)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO TRABALHO
RECORRENTE NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) - CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO DEBORA AINOA BEZERRA BORGES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL IORUBANI ALVES - MUNICIPIO DE MOSSORO
CLEMENTE(OAB: 158032/RJ)
Processo Nº AP-0000831-11.2023.5.21.0009
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DEBORA AINOA BEZERRA BORGES Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- NATAL HOSPITAL CENTER S.A. Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE BRISANET SERVICOS DE
Processo Nº RORSum-0000804-15.2024.5.21.0002 TELECOMUNICACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO 13463/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107