Processo ativo
2024726-33.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2024726-33.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara Cível;
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173 *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: M. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: J. M. de S. (Representando Menor(es))
2024726-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0024539-03.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de
Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Renata Cavalcante Diniz Oliveira; Advogado: Rodrigo Tadeu de Almeida (OAB:
313586/SP)
2024734-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000130-53.2014.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Vania Cristina de Lima; Advogado: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Advogado: Marcos de Souza Peixoto
(OAB: 309863/SP); Agravante: Alex de Lima (Espólio); Agravado: Mariano Fiore Junior; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela
(OAB: 112922/SP); Advogada: Tatiane Ferreira Viagi Querido Guisard (OAB: 373367/SP); Agravado: Rui Noronha Sacramento;
Advogado: Caio Silva Inacio (OAB: 326579/SP); Agravado: Pedro Henrique Nasjuan Torrecillas; Advogado: Anderson Roberto
Daniel (OAB: 293376/SP); Advogado: Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP)
2024733-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004998-28.2021.8.26.0114; Assunto: Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Orlina Pereira e outros; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Agravado: Pedro
Mendes; Advogado: Alex Aparecido Branco (OAB: 253174/SP)
2024747-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006417-34.2024.8.26.0220; Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores;
Agravante: Marcelo Roque Ribeiro e outros; Advogada: Thais Martins de Souza (OAB: 205768/MG); Agravado: Alan Kiyoshi
Rodrigues Sato
2024748-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007054-70.2020.8.26.0625; Assunto: Registro de Imóveis; Agravante:
Adalberto Antunes Natali e outro; Advogado: Eduardo Marcelo Boer (OAB: 184959/SP); Advogada: Silvia Regina de Almeida
(OAB: 136529/SP); Agravado: Pedro Capeletto Filho; Advogado: José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP); Advogado: José
de Alencar Monteiro Junior (OAB: 338192/SP)
2024749-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030973-66.2024.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Camila Jessica Alves Carneiro Aria; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravada: Associação
de Beneficência e Filantropia São Cristovão
2024750-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010908-78.2020.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Ruben Balan; Advogado: Fabiano Groppo Bazo (OAB: 189542/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 216781/PE)
2024759-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1012779-30.2024.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Agravante: A. R.
da C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Rodrigo Amaro Portugal E Silva (OAB: 490530/SP); Agravado: N. F.
da S.
2024763-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015984-93.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Agravante:
E. da S.; Advogada: Claudete Pacheco de Castro (OAB: 232962/SP); Agravado: M. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770/SP)
2024770-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008990-30.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Luciana Verginia Silva de Oliveira; Advogado: Wilton da Silva Felix
dos Santos (OAB: 397275/SP)
2024771-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000378-16.2025.8.26.0663; Assunto: Associação; Agravante: Heronildes Maria
Sencio Decarvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Maicon Lazier Reichel (OAB: 35919/SC); Agravado: Associação Brasileira dos
Aposentados e Pensionistas - AB Nacional; Agravado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravado: M. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: J. M. de S. (Representando Menor(es))
2024726-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0024539-03.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de
Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Renata Cavalcante Diniz Oliveira; Advogado: Rodrigo Tadeu de Almeida (OAB:
313586/SP)
2024734-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000130-53.2014.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Vania Cristina de Lima; Advogado: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Advogado: Marcos de Souza Peixoto
(OAB: 309863/SP); Agravante: Alex de Lima (Espólio); Agravado: Mariano Fiore Junior; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela
(OAB: 112922/SP); Advogada: Tatiane Ferreira Viagi Querido Guisard (OAB: 373367/SP); Agravado: Rui Noronha Sacramento;
Advogado: Caio Silva Inacio (OAB: 326579/SP); Agravado: Pedro Henrique Nasjuan Torrecillas; Advogado: Anderson Roberto
Daniel (OAB: 293376/SP); Advogado: Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP)
2024733-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004998-28.2021.8.26.0114; Assunto: Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Orlina Pereira e outros; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Agravado: Pedro
Mendes; Advogado: Alex Aparecido Branco (OAB: 253174/SP)
2024747-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006417-34.2024.8.26.0220; Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores;
Agravante: Marcelo Roque Ribeiro e outros; Advogada: Thais Martins de Souza (OAB: 205768/MG); Agravado: Alan Kiyoshi
Rodrigues Sato
2024748-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007054-70.2020.8.26.0625; Assunto: Registro de Imóveis; Agravante:
Adalberto Antunes Natali e outro; Advogado: Eduardo Marcelo Boer (OAB: 184959/SP); Advogada: Silvia Regina de Almeida
(OAB: 136529/SP); Agravado: Pedro Capeletto Filho; Advogado: José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP); Advogado: José
de Alencar Monteiro Junior (OAB: 338192/SP)
2024749-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030973-66.2024.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Camila Jessica Alves Carneiro Aria; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravada: Associação
de Beneficência e Filantropia São Cristovão
2024750-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010908-78.2020.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Ruben Balan; Advogado: Fabiano Groppo Bazo (OAB: 189542/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 216781/PE)
2024759-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1012779-30.2024.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Agravante: A. R.
da C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Rodrigo Amaro Portugal E Silva (OAB: 490530/SP); Agravado: N. F.
da S.
2024763-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015984-93.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Agravante:
E. da S.; Advogada: Claudete Pacheco de Castro (OAB: 232962/SP); Agravado: M. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770/SP)
2024770-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008990-30.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Luciana Verginia Silva de Oliveira; Advogado: Wilton da Silva Felix
dos Santos (OAB: 397275/SP)
2024771-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000378-16.2025.8.26.0663; Assunto: Associação; Agravante: Heronildes Maria
Sencio Decarvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Maicon Lazier Reichel (OAB: 35919/SC); Agravado: Associação Brasileira dos
Aposentados e Pensionistas - AB Nacional; Agravado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º