Processo ativo
2202751-68.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2202751-68.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005368-93.2025.8.26.0099; Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477 *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2202751-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005368-93.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 099; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Caio Piovesan Toricelli; Advogado: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202753-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001518-85.2025.8.26.0372; Regulamentação de Visitas; Agravante: J. B. da S.;
Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Agravada: C. X. C.; Advogada: Thamiris Massignan de Almeida (OAB: 341108/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202758-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1084382-26.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Fabiana Oliveira da Silva; Advogada: Ignácia da Silva Cardoso (OAB: 17609A/AL); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202781-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000242-24.2023.8.26.0587; Adjudicação
Compulsória; Agravante: Luciano Gomes Silva; Advogada: Amanda Jaco Augusto Teixeira (OAB: 226074/SP); Advogada: Aline Jaco
Augusto (OAB: 332937/SP); Agravado: Paulo dos Santos Menano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Lázaro Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Pompeo Franco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Araceli Gimenes
Franco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Olinda
Dias dos Santos da Costa e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Yolanda
Dias dos Santos Menano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Carlos Manoel
Menano de Queiroz Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Julia Dias dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: João Antonio dos Santos Menano;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Jesus D’orey Menano; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Emilia Magalhães Mexias dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Gracinda da Silva Pfaff ; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Rodolfo Artur Pfaff ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ernesto José Guerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Edgard Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Espólio de Narciza Maria de
Jesus Bitencourt; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Espólio de João dos Passos
Bitencourt; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Espólio de Vicente de Paula Alves;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Eduardo Boturão; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Aparecida Torin Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edna Boturão Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Helena Gomes de Sá Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Iris Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edmir Boturão; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edipo Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Conceição Antunes Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edith Boturão Guerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202782-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de
Presidente Prudente; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000231-07.2021.8.26.0482; Associação; Agravante: Associação Parque
Residencial Damha; Advogado: Itamar Jose Pereira (OAB: 133174/SP); Agravado: Vilcio Caetano de Lima; Advogado: Alexandre Yuji
Hirata (OAB: 163411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2202798-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0087873-39.2017.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Administradora Jardim Acapulco Ltda; Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP); Agravado: Paulo Rogério Marchi;
Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifi co (OAB: 117515/SP); Advogado: Arnaldo Jose Pacifi co (OAB: 9586/SP); Agravada: Maria
Cristina Gil Amarelo Marchi; Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifi co (OAB: 117515/SP); Advogado: Arnaldo Jose Pacifi co (OAB:
9586/SP); Interessado: Companhia Mutual de Seguros S/A; Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP); Advogado: Péricles
Gonçalves Filho (OAB: 379378/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202809-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2202751-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005368-93.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 099; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Caio Piovesan Toricelli; Advogado: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202753-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001518-85.2025.8.26.0372; Regulamentação de Visitas; Agravante: J. B. da S.;
Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Agravada: C. X. C.; Advogada: Thamiris Massignan de Almeida (OAB: 341108/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202758-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1084382-26.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Fabiana Oliveira da Silva; Advogada: Ignácia da Silva Cardoso (OAB: 17609A/AL); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202781-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000242-24.2023.8.26.0587; Adjudicação
Compulsória; Agravante: Luciano Gomes Silva; Advogada: Amanda Jaco Augusto Teixeira (OAB: 226074/SP); Advogada: Aline Jaco
Augusto (OAB: 332937/SP); Agravado: Paulo dos Santos Menano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Lázaro Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Pompeo Franco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Araceli Gimenes
Franco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Olinda
Dias dos Santos da Costa e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Yolanda
Dias dos Santos Menano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Carlos Manoel
Menano de Queiroz Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Julia Dias dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: João Antonio dos Santos Menano;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Jesus D’orey Menano; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Emilia Magalhães Mexias dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Gracinda da Silva Pfaff ; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Rodolfo Artur Pfaff ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ernesto José Guerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Edgard Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Espólio de Narciza Maria de
Jesus Bitencourt; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Espólio de João dos Passos
Bitencourt; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Espólio de Vicente de Paula Alves;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Eduardo Boturão; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Aparecida Torin Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edna Boturão Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Helena Gomes de Sá Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Iris Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edmir Boturão; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edipo Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Maria Conceição Antunes Boturão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Edith Boturão Guerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202782-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de
Presidente Prudente; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000231-07.2021.8.26.0482; Associação; Agravante: Associação Parque
Residencial Damha; Advogado: Itamar Jose Pereira (OAB: 133174/SP); Agravado: Vilcio Caetano de Lima; Advogado: Alexandre Yuji
Hirata (OAB: 163411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2202798-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0087873-39.2017.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Administradora Jardim Acapulco Ltda; Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP); Agravado: Paulo Rogério Marchi;
Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifi co (OAB: 117515/SP); Advogado: Arnaldo Jose Pacifi co (OAB: 9586/SP); Agravada: Maria
Cristina Gil Amarelo Marchi; Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifi co (OAB: 117515/SP); Advogado: Arnaldo Jose Pacifi co (OAB:
9586/SP); Interessado: Companhia Mutual de Seguros S/A; Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP); Advogado: Péricles
Gonçalves Filho (OAB: 379378/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202809-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º