Processo ativo
1004114-45.2025.8.26.0565
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Identificação
Nº Processo: 1004114-45.2025.8.26.0565
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004114-45.2025.8.26.0565; Petição de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004114-45.2025.8.26.0565; Petição de
Herança; Agravante: Alex de Almeida da Silva; Advogada: Érica Bordini Duarte (OAB: 282567/SP); Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ingrid Matheus
Rodrigues; Advogada: Érica Bordini Duarte (OAB: 282567/SP); Agravada: Lucinda Soler da Silva; Agravada: Natalia Soler da
Silva; Agravado: Rafael Soler da Silva; Agravado: Bruno da Mata Jorge; Agravado: Angelica Regina de Matheus Rodrigues;
Agravada: Marcelo José de Farias Rodrigues; Agravado: Antonio José Moreira; Agravada: Sirlei Griziele da Silva Moreira; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210112-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121091-41.2017.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
John Pourrat Essington Brown; Advogado: Antonio Luiz Barros de Salles Filho (OAB: 282499/SP); Interessada: Marisa Brunetto
Brown; Advogado: Antonio Luiz Barros de Salles Filho (OAB: 282499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210113-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027396-13.2024.8.26.0577;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Agravada: Elisangela Delamuta; Advogada: Renata Pereira Santo Palma (OAB: 189663/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210114-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028831-77.2025.8.26.0224; Reajuste
contratual; Agravante: Ricardo Salvioni; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210115-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1030659-92.2025.8.26.0100; Exclusão de herdeiro ou
legatário; Agravante: Danielle Cristina dos Santos; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Agravante: Deyse
Alexandra dos Santos Magalhães; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Agravante: Elizio Alves (Espólio);
Agravado: Dario da Silva Canto; Advogada: Juliene Mascarenhas Rossi (OAB: 165247/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210121-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença;
0036021-32.2024.8.26.0002; Regulamentação de Visitas; Agravante: M. F. B.; Advogada: Gislaine Teixeira Santos (OAB:
387583/SP); Agravado: o J.; Interessado: R. F. M. S.; Advogado: Day Neves Bezerra Neto (OAB: 303483/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210122-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002458-49.2024.8.26.0222; Associação; Agravante:
Regina Rocha viana; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Agravado: Associação Brasileira Clube de Benefícios - ABCB; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210127-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 1028461-25.2024.8.26.0001; Alimentos; Agravante: M. E. D. S.; Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/
SP); Agravado: A. T. da S.; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210128-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000588-09.2025.8.26.0165; Dissolução; Agravante: J.
C. T. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP); Agravante: B. T. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP); Agravante: L. T. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP); Agravado: R. L. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004114-45.2025.8.26.0565; Petição de
Herança; Agravante: Alex de Almeida da Silva; Advogada: Érica Bordini Duarte (OAB: 282567/SP); Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ingrid Matheus
Rodrigues; Advogada: Érica Bordini Duarte (OAB: 282567/SP); Agravada: Lucinda Soler da Silva; Agravada: Natalia Soler da
Silva; Agravado: Rafael Soler da Silva; Agravado: Bruno da Mata Jorge; Agravado: Angelica Regina de Matheus Rodrigues;
Agravada: Marcelo José de Farias Rodrigues; Agravado: Antonio José Moreira; Agravada: Sirlei Griziele da Silva Moreira; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210112-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121091-41.2017.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
John Pourrat Essington Brown; Advogado: Antonio Luiz Barros de Salles Filho (OAB: 282499/SP); Interessada: Marisa Brunetto
Brown; Advogado: Antonio Luiz Barros de Salles Filho (OAB: 282499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210113-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027396-13.2024.8.26.0577;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Agravada: Elisangela Delamuta; Advogada: Renata Pereira Santo Palma (OAB: 189663/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210114-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028831-77.2025.8.26.0224; Reajuste
contratual; Agravante: Ricardo Salvioni; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210115-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1030659-92.2025.8.26.0100; Exclusão de herdeiro ou
legatário; Agravante: Danielle Cristina dos Santos; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Agravante: Deyse
Alexandra dos Santos Magalhães; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Agravante: Elizio Alves (Espólio);
Agravado: Dario da Silva Canto; Advogada: Juliene Mascarenhas Rossi (OAB: 165247/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210121-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença;
0036021-32.2024.8.26.0002; Regulamentação de Visitas; Agravante: M. F. B.; Advogada: Gislaine Teixeira Santos (OAB:
387583/SP); Agravado: o J.; Interessado: R. F. M. S.; Advogado: Day Neves Bezerra Neto (OAB: 303483/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210122-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002458-49.2024.8.26.0222; Associação; Agravante:
Regina Rocha viana; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Agravado: Associação Brasileira Clube de Benefícios - ABCB; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210127-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 1028461-25.2024.8.26.0001; Alimentos; Agravante: M. E. D. S.; Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/
SP); Agravado: A. T. da S.; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210128-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000588-09.2025.8.26.0165; Dissolução; Agravante: J.
C. T. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP); Agravante: B. T. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP); Agravante: L. T. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP); Agravado: R. L. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º