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0023800-77.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0023800-77.2025.8.26.0100
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023800-77.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agr *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Clauber Carvalho; Advogada: Paloma
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
33ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023800-77.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Clauber Carvalho; Advogada: Paloma
Sousa Santos (OAB: 462840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210125-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; MÔNICA DE CARVALHO; Foro de
Olímpia; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002817-98.2023.8.26.0400; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Rafael Pereira de Almeida; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Agravado: André Luiz Trivelato;
Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP); Advogado: Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva
(OAB: 420129/SP); Agravada: Dineia Tavares da Silva Trivelato; Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP);
Advogado: Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva (OAB: 420129/SP); Interessado: Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Interessado: Natos
Administradora Ltda.; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Spe Solar das Brisas Empreendimentos
Imobiliarios S.a.; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts
Ltda; Advogada: Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO); Advogado: Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO); Advogada: Lígia Cardozo
de Oliveira (OAB: 402968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210126-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados à
Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1001002-13.2025.8.26.0260; Espécies de Sociedades; Agravante: Friulim Industria Metalurgica
Ltda.,; Advogado: Thales Marcelo Pereira Proa (OAB: 102244/SP); Agravado: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210129-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1020471-86.2025.8.26.0602; Dissolução; Agravante: M. O. A.;
Advogada: Stella Martins Santos (OAB: 514579/SP); Advogado: Alisson Silva Garcia (OAB: 338984/SP); Agravado: D. B. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210130-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073334-70.2025.8.26.0100; Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Carlos Mauricio
Fernandes Lencastre; Advogado: Rubens de Almeida Arbelli (OAB: 106903/SP); Curadora: Olga de Felice Mesanelli (OAB: 37284/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210153-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000597-22.2023.8.26.0106; Indenização por Dano Material; Agravante: Victoria
Yukari Liborio Lima Tanaka; Advogada: Tiff any dos Santos Goes (OAB: 506171/SP); Agravada: Maiane Gattinoni de Souza; Advogado:
Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP); Advogada: Carolina Nunes Cruz (OAB: 373944/SP); Interessado: Hoower Show House;
Advogada: Samara Barichello Rosolem (OAB: 185541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210155-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de
Guarulhos; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1044270-65.2024.8.26.0224; Investigação de Paternidade;
Agravante: F. C.; Advogado: Filipe Silva (OAB: 443473/SP); Advogado: Robson Luiz Lima da Silva (OAB: 522664/SP); Advogado: Gabriel
Henrique Amaro Alexandre (OAB: 486140/SP); Agravado: A. N. S. de A.; Advogada: Daniele Cristina dos Santos Viveiros (OAB: 416666/
SP); Agravada: E. M. de S.; Advogada: Daniele Cristina dos Santos Viveiros (OAB: 416666/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210165-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000728-25.2004.8.26.0506; Fixação; Agravante:
M. J. B. G.; Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Agravado: J. C. de O.; Advogado: Paulo Eduardo Depiro (OAB:
103114/SP); Interessado: S. H. P. de O.; Advogado: Paulo Eduardo Depiro (OAB: 103114/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210167-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0041736-23.2022.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Antonio Magalhaes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
33ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023800-77.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Clauber Carvalho; Advogada: Paloma
Sousa Santos (OAB: 462840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210125-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; MÔNICA DE CARVALHO; Foro de
Olímpia; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002817-98.2023.8.26.0400; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Rafael Pereira de Almeida; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Agravado: André Luiz Trivelato;
Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP); Advogado: Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva
(OAB: 420129/SP); Agravada: Dineia Tavares da Silva Trivelato; Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP);
Advogado: Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva (OAB: 420129/SP); Interessado: Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Interessado: Natos
Administradora Ltda.; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Spe Solar das Brisas Empreendimentos
Imobiliarios S.a.; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts
Ltda; Advogada: Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO); Advogado: Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO); Advogada: Lígia Cardozo
de Oliveira (OAB: 402968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210126-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados à
Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1001002-13.2025.8.26.0260; Espécies de Sociedades; Agravante: Friulim Industria Metalurgica
Ltda.,; Advogado: Thales Marcelo Pereira Proa (OAB: 102244/SP); Agravado: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210129-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1020471-86.2025.8.26.0602; Dissolução; Agravante: M. O. A.;
Advogada: Stella Martins Santos (OAB: 514579/SP); Advogado: Alisson Silva Garcia (OAB: 338984/SP); Agravado: D. B. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210130-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073334-70.2025.8.26.0100; Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Carlos Mauricio
Fernandes Lencastre; Advogado: Rubens de Almeida Arbelli (OAB: 106903/SP); Curadora: Olga de Felice Mesanelli (OAB: 37284/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210153-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000597-22.2023.8.26.0106; Indenização por Dano Material; Agravante: Victoria
Yukari Liborio Lima Tanaka; Advogada: Tiff any dos Santos Goes (OAB: 506171/SP); Agravada: Maiane Gattinoni de Souza; Advogado:
Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP); Advogada: Carolina Nunes Cruz (OAB: 373944/SP); Interessado: Hoower Show House;
Advogada: Samara Barichello Rosolem (OAB: 185541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210155-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de
Guarulhos; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1044270-65.2024.8.26.0224; Investigação de Paternidade;
Agravante: F. C.; Advogado: Filipe Silva (OAB: 443473/SP); Advogado: Robson Luiz Lima da Silva (OAB: 522664/SP); Advogado: Gabriel
Henrique Amaro Alexandre (OAB: 486140/SP); Agravado: A. N. S. de A.; Advogada: Daniele Cristina dos Santos Viveiros (OAB: 416666/
SP); Agravada: E. M. de S.; Advogada: Daniele Cristina dos Santos Viveiros (OAB: 416666/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210165-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000728-25.2004.8.26.0506; Fixação; Agravante:
M. J. B. G.; Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Agravado: J. C. de O.; Advogado: Paulo Eduardo Depiro (OAB:
103114/SP); Interessado: S. H. P. de O.; Advogado: Paulo Eduardo Depiro (OAB: 103114/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210167-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0041736-23.2022.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Antonio Magalhaes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º