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1043377-24.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1043377-24.2025.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1043377-24.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 1734 *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Enrico Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043377-24.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Enrico Silva
Soares (Menor(es) representado(s)); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Agravado: selma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. francisca da
silva (Representando Menor(es)); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156558-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003225-59.2023.8.26.0663; Espécies de Contratos; Agravante:
C. I. e C. LTDA.; Advogado: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP); Agravante: E. C. 4 S. LTDA.; Advogado: Hugo Rafael
da Costa (OAB: 353605/SP); Agravante: R. E. B.; Advogado: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP); Agravado: C. de R.
dos A. do E. B. I.; Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Advogado: Rafael Corte Mello (OAB: 46958/
RS); Advogado: Andre Corte Mello (OAB: 78192/RS); Interessado: E. C. 4 S. LTDA.; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha
Antunes (OAB: 281686/SP); Advogado: Lincoln Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 499154/SP); Interessado: E. C. 5 S. LTDA;
Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP); Advogado: Lincoln Ingutto da Rocha Antunes (OAB:
499154/SP); Interessado: C. I. LTDA; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP); Interessado: F. de P.
S. L.; Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB:
185950/SP); Interessada: R. D. B.; Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Advogada: Patrícia Fernanda
Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP); Interessado: C. 4 E. I. LTDA; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/
SP); Advogado: Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro (OAB: 310302/SP); Interessado: A. B. C. A. E. - M.; Advogado:
Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Interessada: M. de O. A. M.; Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/
SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Interessada: A. A. G. S. de J.; Advogado: Giácomo Bovolin
Ramos (OAB: 429697/SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Interessado: E. L. 4 S. LTDA.;
Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156565-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002387-60.2025.8.26.0077; Guarda; Agravante:
J. C. J.; Advogado: Eduardo Rodrigues Júnior (OAB: 462668/SP); Advogado: José Eduardo Apolunário (OAB: 477262/SP);
Agravada: D. G.; Advogada: Bruna Carla Melin (OAB: 424314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156569-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000608-62.2025.8.26.0306; Guarda; Agravante:
W. R.; Advogada: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB: 394277/SP); Agravado: R. da S. B.; Advogada: Jéssica Ferreira
Neviani (OAB: 521652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156574-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016377-65.2025.8.26.0224; Reajuste contratual;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Lanchonete
3 R Ltda; Advogado: Fábio Barizon Ferrari (OAB: 394043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156575-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1004966-82.2025.8.26.0011; Oferta; Agravante: H. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nálian Lopes Ferreira
(OAB: 384589/SP); Advogada: Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/SP); Agravante: A. S. S. G. (Representando
Menor(es)); Advogada: Nálian Lopes Ferreira (OAB: 384589/SP); Advogada: Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/
SP); Agravado: B. M. G.; Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP); Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156585-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1005897-78.2024.8.26.0445; Dissolução; Agravante: W. do N.
L.; Advogado: Jorge Alberto Passos Rodrigues (OAB: 502363/SP); Agravada: A. J. de F. de S. L. (Representando Menor(es));
Advogada: Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP); Agravado: P. H. de S. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156598-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043377-24.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Enrico Silva
Soares (Menor(es) representado(s)); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Agravado: selma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. francisca da
silva (Representando Menor(es)); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156558-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003225-59.2023.8.26.0663; Espécies de Contratos; Agravante:
C. I. e C. LTDA.; Advogado: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP); Agravante: E. C. 4 S. LTDA.; Advogado: Hugo Rafael
da Costa (OAB: 353605/SP); Agravante: R. E. B.; Advogado: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP); Agravado: C. de R.
dos A. do E. B. I.; Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Advogado: Rafael Corte Mello (OAB: 46958/
RS); Advogado: Andre Corte Mello (OAB: 78192/RS); Interessado: E. C. 4 S. LTDA.; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha
Antunes (OAB: 281686/SP); Advogado: Lincoln Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 499154/SP); Interessado: E. C. 5 S. LTDA;
Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP); Advogado: Lincoln Ingutto da Rocha Antunes (OAB:
499154/SP); Interessado: C. I. LTDA; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP); Interessado: F. de P.
S. L.; Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB:
185950/SP); Interessada: R. D. B.; Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Advogada: Patrícia Fernanda
Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP); Interessado: C. 4 E. I. LTDA; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/
SP); Advogado: Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro (OAB: 310302/SP); Interessado: A. B. C. A. E. - M.; Advogado:
Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Interessada: M. de O. A. M.; Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/
SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Interessada: A. A. G. S. de J.; Advogado: Giácomo Bovolin
Ramos (OAB: 429697/SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Interessado: E. L. 4 S. LTDA.;
Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156565-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002387-60.2025.8.26.0077; Guarda; Agravante:
J. C. J.; Advogado: Eduardo Rodrigues Júnior (OAB: 462668/SP); Advogado: José Eduardo Apolunário (OAB: 477262/SP);
Agravada: D. G.; Advogada: Bruna Carla Melin (OAB: 424314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156569-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000608-62.2025.8.26.0306; Guarda; Agravante:
W. R.; Advogada: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB: 394277/SP); Agravado: R. da S. B.; Advogada: Jéssica Ferreira
Neviani (OAB: 521652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156574-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016377-65.2025.8.26.0224; Reajuste contratual;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Lanchonete
3 R Ltda; Advogado: Fábio Barizon Ferrari (OAB: 394043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156575-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1004966-82.2025.8.26.0011; Oferta; Agravante: H. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nálian Lopes Ferreira
(OAB: 384589/SP); Advogada: Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/SP); Agravante: A. S. S. G. (Representando
Menor(es)); Advogada: Nálian Lopes Ferreira (OAB: 384589/SP); Advogada: Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/
SP); Agravado: B. M. G.; Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP); Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156585-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1005897-78.2024.8.26.0445; Dissolução; Agravante: W. do N.
L.; Advogado: Jorge Alberto Passos Rodrigues (OAB: 502363/SP); Agravada: A. J. de F. de S. L. (Representando Menor(es));
Advogada: Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP); Agravado: P. H. de S. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156598-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º