Processo ativo
1001630-16.2024.8.26.0008
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Identificação
Nº Processo: 1001630-16.2024.8.26.0008
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Reco *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Rodrigo Furlan; Advogada: Nathalia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001630-16.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001630-16.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogada: Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. biana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Rodrigo Furlan; Advogada: Nathalia
Viegas Incontri (OAB: 190069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001664-07.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001664-07.2025.8.26.0541; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Arcelomittal Brasill S/A; Advogado: Daniel
Rivorêdo Vilas Boas (OAB: 74368/MG); Recorrida: MONISA CARLA BERTACCO DOS SANTOS; Advogado: Rafael Favalessa Donini
(OAB: 239472/SP); Recorrido: Milton Ribeiro de Paula Filho; Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001667-29.2024.8.26.0142; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Colina; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001667-
29.2024.8.26.0142; Obrigações; Recorrente: Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB:
208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrida: Bárbara Paro Muniz; Advogada: Heloísa Paro Muniz (OAB:
438894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001711-38.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001711-38.2024.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido:
Matheus Palhares Vieira; Advogado: Matheus Palhares Vieira (OAB: 414989/SP); Recorrida: Maria da Silva Palhares; Advogado:
Matheus Palhares Vieira (OAB: 414989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001739-58.2024.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001739-58.2024.8.26.0128; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Recorrida: Maria Cleide Priori Trajano; Advogado: Ademir Lucas Junior (OAB: 233835/SP); Advogada: Isabela da Silva
Gomes (OAB: 457694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001747-80.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001747-80.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrido: Guilherme Kotarba Spomberg; Advogado: Felipe Scalon Carrinho (OAB: 423034/SP); Recorrida: Lucia Helena
dos Santos Bertuzzi Spomberg; Advogado: Felipe Scalon Carrinho (OAB: 423034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001777-23.2025.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001777-23.2025.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Damião Pinto da Silva; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Advogado:
Lucas de Moura Rocha (OAB: 473037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001819-38.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001819-38.2024.8.26.0058; Perdas e
Danos; Recorrente: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: R. W.; Advogado: Carlos
Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001630-16.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001630-16.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogada: Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. biana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Rodrigo Furlan; Advogada: Nathalia
Viegas Incontri (OAB: 190069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001664-07.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001664-07.2025.8.26.0541; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Arcelomittal Brasill S/A; Advogado: Daniel
Rivorêdo Vilas Boas (OAB: 74368/MG); Recorrida: MONISA CARLA BERTACCO DOS SANTOS; Advogado: Rafael Favalessa Donini
(OAB: 239472/SP); Recorrido: Milton Ribeiro de Paula Filho; Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001667-29.2024.8.26.0142; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Colina; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001667-
29.2024.8.26.0142; Obrigações; Recorrente: Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB:
208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrida: Bárbara Paro Muniz; Advogada: Heloísa Paro Muniz (OAB:
438894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001711-38.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001711-38.2024.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido:
Matheus Palhares Vieira; Advogado: Matheus Palhares Vieira (OAB: 414989/SP); Recorrida: Maria da Silva Palhares; Advogado:
Matheus Palhares Vieira (OAB: 414989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001739-58.2024.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001739-58.2024.8.26.0128; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Recorrida: Maria Cleide Priori Trajano; Advogado: Ademir Lucas Junior (OAB: 233835/SP); Advogada: Isabela da Silva
Gomes (OAB: 457694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001747-80.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001747-80.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrido: Guilherme Kotarba Spomberg; Advogado: Felipe Scalon Carrinho (OAB: 423034/SP); Recorrida: Lucia Helena
dos Santos Bertuzzi Spomberg; Advogado: Felipe Scalon Carrinho (OAB: 423034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001777-23.2025.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001777-23.2025.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Damião Pinto da Silva; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Advogado:
Lucas de Moura Rocha (OAB: 473037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001819-38.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001819-38.2024.8.26.0058; Perdas e
Danos; Recorrente: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: R. W.; Advogado: Carlos
Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º