Processo ativo
0001217-49.2014.5.02.0441
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001217-49.2014.5.02.0441
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: definida (arti *** PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) As inscrições devem ser feitas pelo link:
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023). A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GP 55/2023.
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
deste E. Tribunal. ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
Processo Nº AP-0001217-49.2014.5.02.0441 Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP 55/2023.
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
AGRAVANTE PROSEGUR BRASIL S/A -
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
173477/SP)
AGRAVADO RICARDO DOS SANTOS DANIEL
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
ADVOGADO MONIQUE SANTOS PRATA(OAB:
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
301359/SP)
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
ADVOGADO DONIZETE DOS SANTOS
PRATA(OAB: 130143/SP) deste E. Tribunal.
Processo Nº RORSum-1000068-19.2025.5.02.0084
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
- RICARDO DOS SANTOS DANIEL RECORRENTE CRDC -CENTRO DE RECREACAO E
DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA
ESPECIAL
Processo Nº ROT-1001490-34.2023.5.02.0202
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FAVRET(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 196503/SP)
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA 154357/SP)
RECORRENTE MARISA ALVES ADVOGADO ANDREZA ANTUNES DE ALMEIDA
HENRIQUE(OAB: 488158/SP)
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP) RECORRIDO PALOMA SANTOS SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO MILKA REGINA PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 343834/SP)
RECORRIDO SUPERA ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA. PERITO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA
ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CRDC -CENTRO DE RECREACAO E DESENVOLVIMENTO
TRABALHO DA CRIANCA ESPECIAL
- LEONARDO FRANCO TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- PALOMA SANTOS SILVA
- MARISA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-1000213-92.2025.5.02.0434
- MUNICIPIO DE BARUERI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SUPERA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma RECORRENTE PROMETEON LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODRIGO IRLAN IGNACIO(OAB:
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª 352853/SP)
Turma do dia 09.06.2025 (segunda-feira). ADVOGADO ADRIANE MALUF SOUZA(OAB:
199536/SP)
RECORRIDO RAFAEL FIOCCO
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
ADVOGADO JACQUELINE DOS SANTOS(OAB:
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.* 324151/SP)
Início da Sessão: 09.06.2025 às 13:00h Intimado(s)/Citado(s):
Encerramento: 16.06.2025 às 13:00h
- PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
- RAFAEL FIOCCO
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 06.06.2025 Processo Nº RORSum-1000318-87.2025.5.02.0719
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227698
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) As inscrições devem ser feitas pelo link:
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023). A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GP 55/2023.
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
deste E. Tribunal. ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
Processo Nº AP-0001217-49.2014.5.02.0441 Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP 55/2023.
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
AGRAVANTE PROSEGUR BRASIL S/A -
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
173477/SP)
AGRAVADO RICARDO DOS SANTOS DANIEL
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
ADVOGADO MONIQUE SANTOS PRATA(OAB:
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
301359/SP)
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
ADVOGADO DONIZETE DOS SANTOS
PRATA(OAB: 130143/SP) deste E. Tribunal.
Processo Nº RORSum-1000068-19.2025.5.02.0084
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
- RICARDO DOS SANTOS DANIEL RECORRENTE CRDC -CENTRO DE RECREACAO E
DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA
ESPECIAL
Processo Nº ROT-1001490-34.2023.5.02.0202
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FAVRET(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 196503/SP)
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA 154357/SP)
RECORRENTE MARISA ALVES ADVOGADO ANDREZA ANTUNES DE ALMEIDA
HENRIQUE(OAB: 488158/SP)
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP) RECORRIDO PALOMA SANTOS SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO MILKA REGINA PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 343834/SP)
RECORRIDO SUPERA ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA. PERITO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA
ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CRDC -CENTRO DE RECREACAO E DESENVOLVIMENTO
TRABALHO DA CRIANCA ESPECIAL
- LEONARDO FRANCO TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- PALOMA SANTOS SILVA
- MARISA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-1000213-92.2025.5.02.0434
- MUNICIPIO DE BARUERI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SUPERA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma RECORRENTE PROMETEON LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODRIGO IRLAN IGNACIO(OAB:
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª 352853/SP)
Turma do dia 09.06.2025 (segunda-feira). ADVOGADO ADRIANE MALUF SOUZA(OAB:
199536/SP)
RECORRIDO RAFAEL FIOCCO
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
ADVOGADO JACQUELINE DOS SANTOS(OAB:
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.* 324151/SP)
Início da Sessão: 09.06.2025 às 13:00h Intimado(s)/Citado(s):
Encerramento: 16.06.2025 às 13:00h
- PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
- RAFAEL FIOCCO
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 06.06.2025 Processo Nº RORSum-1000318-87.2025.5.02.0719
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227698