Processo ativo
1000276-89.2024.8.26.0384
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Identificação
Nº Processo: 1000276-89.2024.8.26.0384
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: 106475/SP - Cicla *** 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
os pleitos benéficos à defesa. Expeça-se mandado de prisão. Considerando que o laudo de constatação (p. 43/46) está
formalmente em ordem, autorizo a destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização de
laudo definitivo e contraprova (Lei n.11343/06, artigo 50, parágrafo 3o e termos do artigo 524 das Normas de Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Corregedoria Geral de Justiça). Tratando-se de audiência registrada em sistema audiovisual e de processo digital, dispensada a
assinatura física das partes em inteligência do artigo 1.269, § 1º, das NSCGJ. Não havendo óbice na utilização de sistema de
gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações, entrevistas foram inseridas por arquivo
multimídia diretamente no sistema SAJ/PG5, conforme prevê o Comunicado Conjunto 1350/2020. Aguarde-se a vinda do
relatório final para ulteriores deliberações. - ADV: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP)
Foro Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais 2ª RAJ
Cível
Execução Fiscal Municipal - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 EXEC. FISC. MUNICIPAIS 2ª RAJ EM
16/12/2024
PROCESSO : 1000276-89.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec
ADVOGADO : 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes
EXECTDO : Paulo Sergio Alves dos Santos
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1000277-74.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec
ADVOGADO : 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes
EXECTDA : Ester Perciliana Silveira Luz
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 EXEC. FISC. MUNICIPAIS 2ª RAJ EM
17/12/2024
PROCESSO : 1500002-68.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : João Malaquias (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500003-53.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Joao Silva (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500004-38.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Elias Ribeiro do Nascimento (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500005-23.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Sebastiao Rosa Borges (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500006-08.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDA : Aparecida Ferreira Sao Miguel Kosaka (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500007-90.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDA : Sueli Gomes de Almeida (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500008-75.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Alcir José Moraes (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500009-60.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDA : Maria Aparecida Marciano (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
os pleitos benéficos à defesa. Expeça-se mandado de prisão. Considerando que o laudo de constatação (p. 43/46) está
formalmente em ordem, autorizo a destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização de
laudo definitivo e contraprova (Lei n.11343/06, artigo 50, parágrafo 3o e termos do artigo 524 das Normas de Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Corregedoria Geral de Justiça). Tratando-se de audiência registrada em sistema audiovisual e de processo digital, dispensada a
assinatura física das partes em inteligência do artigo 1.269, § 1º, das NSCGJ. Não havendo óbice na utilização de sistema de
gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações, entrevistas foram inseridas por arquivo
multimídia diretamente no sistema SAJ/PG5, conforme prevê o Comunicado Conjunto 1350/2020. Aguarde-se a vinda do
relatório final para ulteriores deliberações. - ADV: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP)
Foro Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais 2ª RAJ
Cível
Execução Fiscal Municipal - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 EXEC. FISC. MUNICIPAIS 2ª RAJ EM
16/12/2024
PROCESSO : 1000276-89.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec
ADVOGADO : 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes
EXECTDO : Paulo Sergio Alves dos Santos
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1000277-74.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec
ADVOGADO : 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes
EXECTDA : Ester Perciliana Silveira Luz
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 EXEC. FISC. MUNICIPAIS 2ª RAJ EM
17/12/2024
PROCESSO : 1500002-68.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : João Malaquias (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500003-53.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Joao Silva (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500004-38.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Elias Ribeiro do Nascimento (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500005-23.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Sebastiao Rosa Borges (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500006-08.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDA : Aparecida Ferreira Sao Miguel Kosaka (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500007-90.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDA : Sueli Gomes de Almeida (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500008-75.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDO : Alcir José Moraes (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
PROCESSO : 1500009-60.2024.8.26.0384
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
EXECTDA : Maria Aparecida Marciano (espólio)
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS 2ª RAJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º