0010006-43.2024.5.15.0144

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 94
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477/SP)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
AGRAVADO LUIZ GONZAGA BRITO CORREIA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ADVOGADO Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477/SP)
ou no telefone celular.
AGRAVADO MANOEL OLIVEIRA SOUZA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA CLAUDIA HANSEN
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
PEREIRA(OAB: 160940/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
AGRAVADO NELSON ROSIVALDO MANOEL
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO BRUNO PEREIRA DA SILVA(OAB:
319610/SP) Processo Nº AIAP-0010006-43.2024.5.15.0144
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO NIVALDO APARECIDO PASTRELLO
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477/SP)
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVADO PEDRO LUIS AMBROZIN
AGRAVANTE ZALA COMERCIO DE ESTRUTURAS
ADVOGADO Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477/SP)
METALICAS LTDA - ME
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL(PGFN)
ADVOGADO LUIZ FELIPE SITA E SOUZA
TERCEIRO JOSE VALERO SANTOS JUNIOR BRAGANTE(OAB: 449139/SP)
INTERESSADO
AGRAVADO MILTON MARGARIDO FERREIRA
ADVOGADO DANIEL PEREZ MONTILLA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 381513/SP)
- AMAURI JOSE MATAVELI
- ELISENA DE FATIMA MARTIM Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME PEDRO - MILTON MARGARIDO FERREIRA
- JOSE VALERO SANTOS JUNIOR - ZALA COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
- LUIZ GONZAGA BRITO CORREIA
- MANOEL OLIVEIRA SOUZA Processo Nº ROT-0010232-23.2024.5.15.0023
- NELSON ROSIVALDO MANOEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIVALDO APARECIDO PASTRELLO Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
- PEDRO LUIS AMBROZIN Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
- UNIÃO FEDERAL(PGFN) RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
RECORRIDO ROSILDA ABADIA DA SILVA
SIQUEIRA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução PEREIRA(OAB: 391187/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de PERITO CLAUDIA RODRIGUES GIMENEZ
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA RODRIGUES GIMENEZ
8ª CÂMARA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta - MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
- ROSILDA ABADIA DA SILVA SIQUEIRA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Processo Nº AIAP-0010234-52.2021.5.15.0102
do dia 03/06/2025 às 09:30 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no AGRAVANTE APARECIDO HONORIO DA SILVA
dia 03/06/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária Presencial desta ADVOGADO LUIZ EDUARDO MARCHTEIN(OAB:
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de 272944/SP)
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª AGRAVADO ADENILSON PAIXAO
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB:
75224/MG)
Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE CALICCHIO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado MESSIAS(OAB: 103014/MG)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no PERITO EDUARDO JOSE SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, FIGUEIREDO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço PERITO RODRIGO PAULO DA SILVA
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, - ADENILSON PAIXAO
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de - APARECIDO HONORIO DA SILVA
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único - EDUARDO JOSE SANTOS FIGUEIREDO
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no - RODRIGO PAULO DA SILVA
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para Processo Nº ROT-0010357-10.2024.5.15.0146
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870