0011411-26.2023.5.15.0023

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- NEUSA DA CROCE AGONICIO ADVOGADO PAULO SERGIO CEDOTTE(OAB:
218325/SP)
- RICARDO DA CROCE AGONICIO
RECORRIDO CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI
- RICOA MAQUINAS E IMPLEMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.
LTDA
ADVOGADO RODRIGO PENTEADO PUTZ(OAB:
- ROGERIO PINHEIRO VIEIRA 245051/SP)
- RUBERLEI DA SILVA RODRIGUES RECORRIDO MUNICIPIO DE JACAREI
- SUMAPECAS E SERVICOS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PÚBLICO DO
- XR4 AMBIENTAL LTDA. TRABALHO
- Y. M. D. S.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011411-26.2023.5.15.0023 - CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIZ SOARES DE MELLO
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TOLEDO VIEIRA
- MUNICIPIO DE JACAREI
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE EMERSON ELEUTERIO JORGE Processo Nº ROT-0011561-49.2023.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
357939/SP) Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP) RECORRENTE BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
RECORRIDO COMERCIAL FRANGO ASSADO ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
LTDA. ROSSI(OAB: 121994/SP)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
19976/CE) BOTTURA(OAB: 92679/SP)
RECORRENTE DISSOLTEX INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
- COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA. ROSSI(OAB: 121994/SP)
- EMERSON ELEUTERIO JORGE ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
BOTTURA(OAB: 92679/SP)
Processo Nº ROT-0011436-35.2023.5.15.0089 RECORRENTE HOTEL LEIRIA PALACE LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE ROSSI(OAB: 121994/SP)
TOLEDO VIEIRA ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE BOTTURA(OAB: 92679/SP)
TOLEDO VIEIRA RECORRENTE JOSE DE ASSIS SILVA
RECORRENTE AUGUSTO MACAMBIRA BORGO ADVOGADO ANA DORIS FRUJUELLE LUNA DOS
ADVOGADO GUILHERME MIANI BISPO(OAB: ANJOS(OAB: 125437/SP)
343313/SP) ADVOGADO PAULO EMMANUEL LUNA DOS
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ANJOS(OAB: 122396-D/SP)
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO DANIEL SANTOS MARIOLO(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO 425160/SP)
CASA - SP
RECORRENTE TECPOLPA INDUSTRIA E
RECORRIDO AUGUSTO MACAMBIRA BORGO COMERCIO DE SUCOS LTDA
ADVOGADO GUILHERME MIANI BISPO(OAB: ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
343313/SP) ROSSI(OAB: 121994/SP)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO BOTTURA(OAB: 92679/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP RECORRIDO BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
TRABALHO BOTTURA(OAB: 92679/SP)
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI(OAB: 121994/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DISSOLTEX INDUSTRIA QUIMICA
- AUGUSTO MACAMBIRA BORGO LTDA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP BOTTURA(OAB: 92679/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI(OAB: 121994/SP)
Processo Nº ROT-0011511-78.2023.5.15.0023 RECORRIDO HOTEL LEIRIA PALACE LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
BOTTURA(OAB: 92679/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI(OAB: 121994/SP)
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA RECORRIDO JOSE DE ASSIS SILVA
RECORRENTE LUIZ SOARES DE MELLO ADVOGADO DANIEL SANTOS MARIOLO(OAB:
425160/SP)
ADVOGADO ELTER RODRIGUES DA SILVA(OAB:
103707/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542