Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA
Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000034-54.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: do Trabalho de Belém
Assunto: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
Partes e Advogados
Nome: e de *** e demais
Autor(es): PAULO SERGIO DE M *** PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA
Réu(s): N B T NORTE BRASIL TELECOM S A, ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE, RAQUEL PEREIRA MOURA & CIA LTDA, *** N B T NORTE BRASIL TELECOM S A, ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE, RAQUEL PEREIRA MOURA & CIA LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias
Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB *** EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, GO poderão ser enviadas por meio do protocolo, escritório virtual, mail, GO
Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR desta 14ª VT *** Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO AUGUSTO DA *** - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 38
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
I - Diante da Decisão de Fls. 755v/757 que julgou improcedentes os
pedidos formulados na presente ação, determino a devolução dos
MSCiv 0000034-54.2025.5.08.0000
depósitos recursais à reclamada, de Fls. 576v, 681 e 741v, que
Seção Especializada I estão em GFIP, notificando-a para que informe o nome e demais
dados de identificação de pessoa autorizada para o recebimento.
Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabriel Velloso
À reclamada deverá informar em 05 dias,nome e demais dados
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
para fins de levantamento dos depósitos recursais que se
VELLOSO FILHO encontram em GFIP.
II - Após a devolução, arquivem-se os autos.
IMPETRANTE - VALE S.A.
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA
14ª Vara do Trabalho de Belém
12426)
Notificação
IMPETRADO - ABADIO CARLOS PEREIRA
IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
RESENHA No 14-1/2025
PARAUAPEBAS Processo : 0102500-27.2001.5.08.0014
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Reclamante: JOSE AUGUSTO MELO DA SILVA
Advogado(a): MARIA DULCE AMARAL MOUSINHO
Reclamado: N B T NORTE BRASIL TELECOM S A
MSCiv 0000035-39.2025.5.08.0000 Advogado(a): CASSIO HUMBERTO A SANTOS
Seção Especializada I RECLAMADA: N B T NORTE BRASIL TELECOM S A
ADVOGADO(A): CASSIO HUMBERTO A SANTOS
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
ASSUNTO: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias,
LEMOS FERNANDES JUNIOR conta bancária para depósito de valores. Em caso de não indicação,
poderá ser utilizada qualquer conta bancária a ser pesquisada via
IMPETRANTE - MARIANE LOBO SANTOS DE CARVALHO
Sisbajud. Como o processo é físico, as informações ora solicitadas
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO poderão ser enviadas por meio do protocolo, escritório virtual, e-mail
24190) da vara (vtbel.14@trt8.jus.br) ou WhatsApp (91-40087156).
IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RESENHA No 14-2/2025
TERCEIRO INTERESSADO - FLAVIO LIMA DA LUZ
Processo : 0001580-59.2012.5.08.0014
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Exequente: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR
Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS
Executado: ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE
MSCiv 0000036-24.2025.5.08.0000
ENGENHARIA LTDA
Seção Especializada I Advogado(a): ANTONIO CLETO GOMES
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RECLAMANTE: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(A): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
COELHO DOS SANTOS ASSUNTO: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
IMPETRANTE - VIVIANE LOBO SANTOS VILELA desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias,
conta bancária para depósito de valores. Em caso de não indicação,
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO
poderá ser utilizada qualquer conta bancária a ser pesquisada via
24190) Sisbajud. Como o processo é físico, as informações ora solicitadas
IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO poderão ser enviadas por meio do protocolo, escritório virtual, e-mail
da vara (vtbel.14@trt8.jus.br) ou WhatsApp (91-40087156).
TERCEIRO INTERESSADO - FLAVIO LIMA DA LUZ
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RESENHA No 14-3/2025
Processo : 0011300-65.2003.5.08.0014
1ª Vara do Trabalho de Belém Exequente: MARIA DO SOCORRO JASTES PEREIRA
Advogado(a): FRANCISCO HOSANAN DE OLIVEIRA
Notificação
Executado: RAQUEL PEREIRA MOURA & CIA LTDA
Advogado(a): IVAN MORAES FURTADO
RESENHA No 1-1/2025 RECLAMADA: RAQUEL PEREIRA MOURA & CIA LTDA
Processo : 0000728-74.2012.5.08.0001 ADVOGADO(A): IVAN MORAES FURTADO
Reclamante: PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA
Advogado(a): SILVIA MARINA RIBEIRO DE M. MOURAO ASSUNTO: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
Reclamado: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias,
Advogado(a): ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA conta bancária para depósito de valores. Em caso de não indicação,
Tomar ciência do despacho de fls.761, conforme a seguir: poderá ser utilizada qualquer conta bancária a ser pesquisada via
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224055
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
I - Diante da Decisão de Fls. 755v/757 que julgou improcedentes os
pedidos formulados na presente ação, determino a devolução dos
MSCiv 0000034-54.2025.5.08.0000
depósitos recursais à reclamada, de Fls. 576v, 681 e 741v, que
Seção Especializada I estão em GFIP, notificando-a para que informe o nome e demais
dados de identificação de pessoa autorizada para o recebimento.
Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabriel Velloso
À reclamada deverá informar em 05 dias,nome e demais dados
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
para fins de levantamento dos depósitos recursais que se
VELLOSO FILHO encontram em GFIP.
II - Após a devolução, arquivem-se os autos.
IMPETRANTE - VALE S.A.
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA
14ª Vara do Trabalho de Belém
12426)
Notificação
IMPETRADO - ABADIO CARLOS PEREIRA
IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
RESENHA No 14-1/2025
PARAUAPEBAS Processo : 0102500-27.2001.5.08.0014
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Reclamante: JOSE AUGUSTO MELO DA SILVA
Advogado(a): MARIA DULCE AMARAL MOUSINHO
Reclamado: N B T NORTE BRASIL TELECOM S A
MSCiv 0000035-39.2025.5.08.0000 Advogado(a): CASSIO HUMBERTO A SANTOS
Seção Especializada I RECLAMADA: N B T NORTE BRASIL TELECOM S A
ADVOGADO(A): CASSIO HUMBERTO A SANTOS
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
ASSUNTO: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias,
LEMOS FERNANDES JUNIOR conta bancária para depósito de valores. Em caso de não indicação,
poderá ser utilizada qualquer conta bancária a ser pesquisada via
IMPETRANTE - MARIANE LOBO SANTOS DE CARVALHO
Sisbajud. Como o processo é físico, as informações ora solicitadas
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO poderão ser enviadas por meio do protocolo, escritório virtual, e-mail
24190) da vara (vtbel.14@trt8.jus.br) ou WhatsApp (91-40087156).
IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RESENHA No 14-2/2025
TERCEIRO INTERESSADO - FLAVIO LIMA DA LUZ
Processo : 0001580-59.2012.5.08.0014
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Exequente: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR
Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS
Executado: ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE
MSCiv 0000036-24.2025.5.08.0000
ENGENHARIA LTDA
Seção Especializada I Advogado(a): ANTONIO CLETO GOMES
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RECLAMANTE: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(A): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
COELHO DOS SANTOS ASSUNTO: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
IMPETRANTE - VIVIANE LOBO SANTOS VILELA desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias,
conta bancária para depósito de valores. Em caso de não indicação,
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO
poderá ser utilizada qualquer conta bancária a ser pesquisada via
24190) Sisbajud. Como o processo é físico, as informações ora solicitadas
IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO poderão ser enviadas por meio do protocolo, escritório virtual, e-mail
da vara (vtbel.14@trt8.jus.br) ou WhatsApp (91-40087156).
TERCEIRO INTERESSADO - FLAVIO LIMA DA LUZ
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RESENHA No 14-3/2025
Processo : 0011300-65.2003.5.08.0014
1ª Vara do Trabalho de Belém Exequente: MARIA DO SOCORRO JASTES PEREIRA
Advogado(a): FRANCISCO HOSANAN DE OLIVEIRA
Notificação
Executado: RAQUEL PEREIRA MOURA & CIA LTDA
Advogado(a): IVAN MORAES FURTADO
RESENHA No 1-1/2025 RECLAMADA: RAQUEL PEREIRA MOURA & CIA LTDA
Processo : 0000728-74.2012.5.08.0001 ADVOGADO(A): IVAN MORAES FURTADO
Reclamante: PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA
Advogado(a): SILVIA MARINA RIBEIRO DE M. MOURAO ASSUNTO: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023,
Reclamado: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS desta 14ª VTBEL, fica intimada(o) a indicar, no prazo de cinco dias,
Advogado(a): ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA conta bancária para depósito de valores. Em caso de não indicação,
Tomar ciência do despacho de fls.761, conforme a seguir: poderá ser utilizada qualquer conta bancária a ser pesquisada via
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224055