Processo ativo
0000453-92.2021.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000453-92.2021.5.05.0131
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO SERGIO *** PAULO SERGIO MENESES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
- CARLOS ALFREDO OLIVEIRA AZEVEDO
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
- EDEMILTON DE ARAUJO SANTOS PARTICIPACOES LTDA.
- LEANDRO RODRIGUES SAMPAIO ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
- RITA MORAES COUTINHO SILVA NETA MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
34273/BA)
Processo Nº ROT-0000453-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2021.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - IVAN DE OLIVEIRA SOARES
RECORRENTE BRASKEM S/A - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO - RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO ASSIS DE JESUS NERES
Processo Nº ROT-0000489-34.2023.5.05.0271
ADVOGADO JOSIMARIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 40721/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO TECNOPOCOS PERFURACOES DO COUTO
COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE CONSTRUTORA NM LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
- ASSIS DE JESUS NERES Filho(OAB: 29548/BA)
- BRASKEM S/A ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
- TECNOPOCOS PERFURACOES COMERCIO E LOCACAO DE TRABUCO(OAB: 59105/BA)
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO OSMAR DE JESUS MACEDO
ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000474-33.2023.5.05.0023 MACEDO(OAB: 68555/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- CONSTRUTORA NM LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - OSMAR DE JESUS MACEDO
RECORRENTE ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO EDMUNDO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000490-16.2021.5.05.0036
FERREIRA(OAB: 72556/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVAN DE OLIVEIRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MEDEIROS(OAB: 52877/BA) DO COUTO
RECORRENTE SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
LTDA DO COUTO
ADVOGADO DANIELLE BASTOS MOREIRA RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE
FISCHER(OAB: 9920/DF) APRENDIZAGEM COMERCIAL
RECORRIDO ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO ALCANTARA PEIXOTO(OAB:
52272/BA)
ADVOGADO EDMUNDO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 72556/BA) ADVOGADO RENAN MARCEL BRANDAO
PIRES(OAB: 44953/BA)
ADVOGADO EDVAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS(OAB: 52877/BA) RECORRIDO JORGE LUIS SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS ADVOGADO CAMILA GARCIA CONCEICAO(OAB:
LTDA 44526/BA)
ADVOGADO DANIELLE BASTOS MOREIRA ADVOGADO DANILO LOPES DA SILVA
FISCHER(OAB: 9920/DF) AZEVEDO(OAB: 49630/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO ALEXANDRE BORGES BOELTER
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ALEXANDRE BORGES BOELTER
- SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - JORGE LUIS SANTOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000485-94.2021.5.05.0132 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº AP-0000496-76.2017.5.05.0193
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE IVAN DE OLIVEIRA SOARES Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
- CARLOS ALFREDO OLIVEIRA AZEVEDO
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
- EDEMILTON DE ARAUJO SANTOS PARTICIPACOES LTDA.
- LEANDRO RODRIGUES SAMPAIO ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
- RITA MORAES COUTINHO SILVA NETA MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
34273/BA)
Processo Nº ROT-0000453-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2021.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - IVAN DE OLIVEIRA SOARES
RECORRENTE BRASKEM S/A - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO - RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO ASSIS DE JESUS NERES
Processo Nº ROT-0000489-34.2023.5.05.0271
ADVOGADO JOSIMARIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 40721/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO TECNOPOCOS PERFURACOES DO COUTO
COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE CONSTRUTORA NM LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
- ASSIS DE JESUS NERES Filho(OAB: 29548/BA)
- BRASKEM S/A ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
- TECNOPOCOS PERFURACOES COMERCIO E LOCACAO DE TRABUCO(OAB: 59105/BA)
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO OSMAR DE JESUS MACEDO
ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000474-33.2023.5.05.0023 MACEDO(OAB: 68555/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- CONSTRUTORA NM LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - OSMAR DE JESUS MACEDO
RECORRENTE ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO EDMUNDO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000490-16.2021.5.05.0036
FERREIRA(OAB: 72556/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVAN DE OLIVEIRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MEDEIROS(OAB: 52877/BA) DO COUTO
RECORRENTE SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
LTDA DO COUTO
ADVOGADO DANIELLE BASTOS MOREIRA RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE
FISCHER(OAB: 9920/DF) APRENDIZAGEM COMERCIAL
RECORRIDO ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO ALCANTARA PEIXOTO(OAB:
52272/BA)
ADVOGADO EDMUNDO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 72556/BA) ADVOGADO RENAN MARCEL BRANDAO
PIRES(OAB: 44953/BA)
ADVOGADO EDVAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS(OAB: 52877/BA) RECORRIDO JORGE LUIS SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS ADVOGADO CAMILA GARCIA CONCEICAO(OAB:
LTDA 44526/BA)
ADVOGADO DANIELLE BASTOS MOREIRA ADVOGADO DANILO LOPES DA SILVA
FISCHER(OAB: 9920/DF) AZEVEDO(OAB: 49630/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO ALEXANDRE BORGES BOELTER
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ALEXANDRE BORGES BOELTER
- SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - JORGE LUIS SANTOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000485-94.2021.5.05.0132 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº AP-0000496-76.2017.5.05.0193
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE IVAN DE OLIVEIRA SOARES Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007