Processo ativo

2218829-40.2025.8.26.0000

2218829-40.2025.8.26.0000
Seqüestro e cárcere privado; Paciente:
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Sergio Pisara Vi *** Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218829-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006842-33.2024.8.26.0041; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Receptação Qualificada; Paciente: João Manuel Figueiredo de Faria; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/
SP); Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano
2218833-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500338-04.2024.8.26.0633; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Paciente:
Enio Costa Rodrigues; Advogada: Eliane Pereira Santos Toccheto (OAB: 138647/SP); Advogado: Marcello Bittencourt Monteiro
Filho (OAB: 234741/SP); Advogado: Jean Carlos Braz de Jesus (OAB: 459159/SP); Impetrante: Eliane Pereira Santos Toccheto;
Impetrante: Marcello Bittencourt Monteiro Filho; Impetrante: Jean Carlos Braz de Jesus
2218831-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503000-
39.2025.8.26.0395; Assunto: Estelionato; Paciente: Adryan Nascimento de Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2218835-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501926-15.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme da Silva Cavalcanti; Paciente: Douglas Correia da Silva; Advogado: Guilherme da Silva
Cavalcanti (OAB: 459886/SP)
2218848-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508130-61.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Israel Augusto de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2218855-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Pedido de Busca e
Apreensão Criminal; Nº origem: 1502490-44.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Isabela
Martins Ribeiro; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Impetrante: Heraldo Bianchy Santos Felipe
Serra
2218860-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-
61.2025.8.26.0425; Assunto: Receptação; Impetrante: Danilo Monteiro de Oliveira; Paciente: Luis Henrique Luciani; Advogado:
Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP)
2218864-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505633-41.2025.8.26.0001; Assunto: Incêndio; Impetrante: Alan Teixeira Pedrosa;
Paciente: Danielle Cristina Gonçalves Machado; Advogado: Alan Teixeira Pedrosa (OAB: 435636/SP)
2218865-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508173-95.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daiane Gabrielle Henrique
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do
Plantão Judiciário da 03ª CJ da Comarca de Santo André
2218870-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004545-79.2008.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Jurandir Santos de Oliveira; Advogado: Sérgio Bensabath de Almeida Júnior (OAB: 34262/BA); Advogado: Henrique
Coimbra Lopes de Oliveira Filho (OAB: 31986/BA); Advogado: Leandro Almeida de Oliveira (OAB: 21879/BA); Impetrante:
Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho; Impetrante: Sérgio Bensabath de Almeida Júnior; Impetrante: Leandro Almeida de
Oliveira
2218868-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501083-15.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Gabriel Jesus de Oliveira Correia da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2218879-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500063-44.2025.8.26.0205; Assunto: Fabricação de Objeto Destinado
a Produção de Drogas e Condutas Afins; Paciente: W. R. F.; Advogada: Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 16:49
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