0000048-47.2023.5.05.0661

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
MACHADO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRENTE A. F. PERGENTINO DA SILVA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SANTANA(OAB: 22918/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. data a ser indicada, sendo as partes e RECORRIDO RONALDO PEREIRA DOS ANJOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
MENEZES(OAB: 36162/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Intimado(s)/Citado(s):
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- A. F. PERGENTINO DA SILVA
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- RONALDO PEREIRA DOS ANJOS
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº ROT-0000048-47.2023.5.05.0661
demais regras do referido Regimento. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Relator ELOINA MARIA BARBOSA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito MACHADO
de competência." Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRENTE GISLANIO DE SOUZA MAIA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO 65359/RS)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. RECORRENTE JOSE RICARDO COSTA LIMA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
apenas os processos em que atuam como Relatores: 65359/RS)
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA RECORRIDO EMS S/A
SAPUCAIA. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Processo Nº RORSum-0000032-05.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO - EMS S/A
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - GISLANIO DE SOUZA MAIA
MACHADO
- JOSE RICARDO COSTA LIMA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Processo Nº AP-0000087-62.2020.5.05.0010
26841/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
45669/BA) MACHADO
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
NETO(OAB: 11542/BA) MACHADO
RECORRENTE DIEGO PESSOA SILVA AGRAVANTE PRISCILA MACHADO RIBEIRO
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: ADVOGADO WALTER SILVA RIBEIRO
26183/BA) JUNIOR(OAB: 925-B/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO CARLA BARRETO CORDEIRO
ESTADO DA BAHIA COELBA RIBEIRO(OAB: 41148/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ANA VITORIA DE ANDRADE
26841/BA) BARRETO(OAB: 28833/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: ADVOGADO VINICIUS PEREIRA RIBEIRO(OAB:
45669/BA) 28817/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO AGRAVADO CARLOS VITOR RIBEIRO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO WALTER SILVA RIBEIRO
RECORRIDO DIEGO PESSOA SILVA JUNIOR(OAB: 925-B/BA)
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: ADVOGADO CARLA BARRETO CORDEIRO
26183/BA) RIBEIRO(OAB: 41148/BA)
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS AGRAVADO ENGEARQ ARQUITETURA E
LTDA PROJETOS LTDA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s): FLORIANO(OAB: 48402/BA)
AGRAVADO ENGEPETRO CONSULTORIA E
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA PROJETOS LTDA
COELBA
ADVOGADO WALTER SILVA RIBEIRO
- DIEGO PESSOA SILVA JUNIOR(OAB: 925-B/BA)
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ADVOGADO CARLA BARRETO CORDEIRO
RIBEIRO(OAB: 41148/BA)
Processo Nº ROT-0000038-83.2022.5.05.0193 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FLORIANO(OAB: 48402/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA AGRAVADO JAQUELINE MACHADO RIBEIRO
MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337